(Foto: Divulgação/TCE-AM)
Manaus (AM) – A sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizada em Manaus nesta segunda-feira (9), foi marcada por um embate verbal entre os conselheiros Ari Moutinho Jr. e Luís Fabian. A discussão ocorreu durante o debate sobre temas relacionados à educação pública e acabou assumindo caráter pessoal, com acusações diretas, pedidos de investigação e desafios públicos.
O debate teve início após manifestação do conselheiro Luís Fabian Barbosa, que abordou o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. A iniciativa, segundo o TCE, é inédita no país e propõe uma mudança na forma como o controle externo atua sobre as políticas educacionais.
Durante sua fala, Fabian destacou a adesão da maioria dos municípios ao programa. Conforme o conselheiro, 85% das cidades amazonenses, o equivalente a 53 municípios, participaram do encontro. Ele, no entanto, criticou a ausência de nove prefeituras que não enviaram representantes.
“Ressalto que nove deles não participaram, sendo eles Amaturá, Barreirinha, Careiro da Várzea, Eirunepé, Envira, Guajará, Nova Olinda do Norte, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá. E os nomino por entender ser necessário destacar, além da deselegância com essa casa, certa displicência com que seus gestores tratam um tema de fulcral importância para as suas municipalidades”, disse.
A partir dessa declaração, o clima no plenário se alterou. Ao se pronunciar na sequência, o conselheiro Ari Moutinho Jr. adotou um tom crítico e elogiou a ausência dos municípios citados, afirmando que eles não teriam aderido ao que classificou como uma “verdadeira disfarçatez” na educação do Estado do Amazonas.
“Eu gostaria de parabenizar os novos municípios que não vieram aqui, que tiveram a coragem de não embarcar nessa verdadeira disfarçatez que é a educação do Estado do Amazonas. Uma educação que investe mal e tinha que ter pelo menos os três últimos secretários presos”, afirmou Ari.
O conselheiro também mencionou o desempenho do Amazonas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e citou investigações envolvendo ex-secretários da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc).
Na sequência, Ari Moutinho defendeu a atuação de órgãos federais nas apurações e sugeriu a investigação de contratos firmados pela Seduc-AM. Para ele, apenas uma apuração ampla poderia esclarecer os resultados negativos da educação no estado.
“Um cinismo de ver aqui um pacto pela educação do Estado do Amazonas. Esse pacto tinha que começar com a Polícia Federal dentro da SEDUC”, afirmou.
O confronto se intensificou quando Ari Moutinho passou a direcionar suas declarações diretamente ao conselheiro Luís Fabian, que ocupou o cargo de secretário de Educação do Amazonas entre 2019 e 2021. Ele atribuiu a Fabian responsabilidade por decisões adotadas durante sua gestão à frente da pasta e questionou sua legitimidade para fazer advertências a gestores municipais.
Em resposta, Luís Fabian afirmou que não entraria em confronto pessoal. Disse que não responderia às acusações e ressaltou que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos competentes, e não por meio de embates políticos no plenário. “Eu não vou perder meu tempo respondendo a impropérios”, afirmou Fabian.
Com o aumento das interrupções e da tensão entre os conselheiros, a presidente da sessão, conselheira Yara Lins, interveio para restabelecer a ordem e assegurar a continuidade dos trabalhos.
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