Seca no Amazonas em 2023 (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Manaus (AM) – O município de Lábrea decretou situação de emergência em saúde pública devido aos severos impactos provocados pela seca extrema, pela estiagem e pelas ondas de calor na calha do rio Purus. A medida foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 862/2026, assinado pelo prefeito Gerlando Lopes do Nascimento.
O documento registra 1.424 pessoas diretamente afetadas em comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas, como Banauwá, Terrinha, Cachoeira do Hilário e Santa Cândida. As localidades enfrentam isolamento territorial e graves dificuldades de locomoção em razão da acentuada queda nos níveis dos rios locais.
Diante do risco de desassistência e da sobrecarga na infraestrutura hospitalar, o Fundo Municipal de Saúde de Lábrea formalizou um pedido de aporte financeiro emergencial de R$ 3.815.000,00 ao Ministério da Saúde.
Segundo o decreto, o comprometimento do acesso à água potável provocou alterações significativas no perfil epidemiológico do município, com surtos de doenças transmitidas por água e alimentos. Ao mesmo tempo, a fumaça das queimadas, associada às altas temperaturas, elevou o número de atendimentos por síndrome respiratória aguda grave e desidratação.
Medidas emergenciais
A declaração de emergência sanitária tem vigência de 60 dias. Nesse período, a Secretaria Municipal de Saúde está autorizada a adquirir diretamente medicamentos de curva A, insumos hospitalares, reidratantes e purificadores de água.
O decreto também permite a contratação temporária de profissionais de saúde e o custeio de logística extraordinária para o transporte aéreo, terrestre e fluvial de equipes e pacientes. Para viabilizar as aquisições urgentes, a prefeitura acionou o mecanismo de dispensa de licitação previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
Outros municípios também decretam emergência
A decretação de emergência em Lábrea faz parte de um quadro mais amplo de crise climática relatado por outros municípios amazonenses no mesmo Diário Oficial.
Em Apuí, o prefeito Antonio Marcos Maciel Fernandes declarou situação de emergência por estiagem por 180 dias. A medida abrange cerca de 15 mil pessoas afetadas em 21 vicinais e nas calhas de nove rios.
Em Anori, o prefeito Reginaldo Nazaré da Costa assinou decreto de emergência ambiental com vigência de 90 dias, em decorrência de incêndios florestais agravados pelo fenômeno El Niño.
As prefeituras de Urucurituba e Novo Airão também publicaram decretos de emergência com vigência de 180 dias. Os documentos apontam desastres relacionados a queimadas sem controle, seca e escassez hídrica, que prejudicaram o abastecimento de água potável, a navegação e o setor produtivo rural.
Assim como Lábrea, Apuí, Anori, Urucurituba e Novo Airão autorizaram a mobilização da Defesa Civil e a dispensa de licitação para contratações destinadas à resposta imediata aos danos causados pela estiagem no interior do estado.
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