Fachada do Tribunal de Justiça do Amazonas -TJAM (Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) homologou uma licitação no valor de R$ 1.181.690,72 para contratar serviços de apoio administrativo nas áreas de Jornalismo e Assessoria de Comunicação Social. A empresa vencedora foi a JF Engenharia e Serviços Especializados Ltda., conforme despacho publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Despacho do TJAM homologa licitação de R$ 1,18 milhão para serviços de apoio nas áreas de Jornalismo e Comunicação Social.
O resultado é referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 2025/000022724-00. O procedimento prevê a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para atuar na Assessoria de Comunicação do tribunal.
Segundo o despacho de homologação, a empresa apresentou a proposta de menor preço global. O presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, determinou a homologação do procedimento e a convocação da vencedora para assinatura do contrato.
Empresa tem aluguel de equipamentos como atividade principal
O comprovante de inscrição e situação cadastral da Receita Federal informa que a JF Engenharia e Serviços Especializados Ltda. foi constituída em 19 de novembro de 2010 e possui capital social de R$ 800 mil.
Cadastro da Receita Federal informa as atividades econômicas e o capital social da JF Engenharia e Serviços Especializados Ltda.
O cadastro aponta como atividade econômica principal o aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios. Entre as atividades secundárias registradas estão serviços de construção civil, terraplenagem, manutenção de redes elétricas e de telecomunicações, instalações elétricas e hidráulicas, pintura e montagem de estruturas temporárias.
A relação de atividades cadastradas não inclui, entre os exemplos apresentados no documento, uma atividade específica de jornalismo ou assessoria de comunicação. No entanto, essa informação, isoladamente, não comprova falta de qualificação técnica nem irregularidade na contratação.
A documentação consultada também não detalha a experiência da empresa na área de comunicação social ou os critérios técnicos utilizados para habilitá-la no procedimento licitatório.
Quadro societário
O documento de Consulta ao Quadro de Sócios e Administradores (QSA), vinculado ao cadastro do CNPJ, identifica Francisco Antonio Oliveira de Carvalho como sócio-administrador e Jeffeson Cavalcante de Pinho como sócio da empresa.
Consulta ao QSA identifica os sócios registrados da empresa vencedora da licitação.
Os dados cadastrais permitem identificar os responsáveis societários informados à Receita Federal, mas não esclarecem quais profissionais serão disponibilizados para o tribunal nem como será organizada a execução dos serviços contratados.
Tribunal e empresa foram procurados
A reportagem do Portal AM1 procurou o Tribunal de Justiça do Amazonas para solicitar esclarecimentos sobre os critérios de qualificação técnica exigidos no edital, a composição dos custos e os detalhes da execução contratual.
A empresa JF Engenharia e Serviços Especializados Ltda. também foi procurada para se manifestar sobre a contratação e sua experiência na prestação de serviços de jornalismo e assessoria de comunicação.
Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno às solicitações. O espaço permanece aberto para manifestações do tribunal e da empresa.
LEIA MAIS:
