MPAM investiga falhas no fornecimento de água que atingem aproximadamente 900 unidades consumidoras em Manaquiri. (Foto: Luiz André Nascimento)
Manaquiri (AM) – Moradores de diferentes localidades de Manaquiri, no interior do Amazonas, enfrentam problemas recorrentes no abastecimento de água. Diante das reclamações, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a prestação do serviço pela Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama).
A investigação foi aberta nesta quinta-feira (5) e abrange o Conjunto Novo e os bairros Novo, Areal e Castanhal. Segundo o Ministério Público, aproximadamente 900 unidades consumidoras são afetadas pela baixa pressão e pelas interrupções no fornecimento.
O procedimento foi determinado pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM em outubro. Na ocasião, moradores do Conjunto Novo relataram que estavam há dois dias sem receber água.
Durante as diligências, a própria Cosama reconheceu que o sistema atual, formado por dois poços tubulares, não possui capacidade suficiente para atender à demanda da população, principalmente nas áreas mais elevadas e nos horários de maior consumo.
Baixa pressão compromete abastecimento nas residências
Dados técnicos apresentados pela companhia indicam que a pressão da água varia entre 1,0 e 3,5 metros de coluna d’água (mca) nos horários de pico. A condição dificulta a chegada da água às residências e compromete atividades básicas das famílias.
Moradores ouvidos pela Promotoria também relataram dificuldades, especialmente entre 11h e 13h, período em que a pressão costuma diminuir.
A documentação apresentada à investigação aponta ainda a abertura de 17 ordens de serviço por falta de água na região em um intervalo de aproximadamente seis meses.
Cosama prevê investimento de R$ 1,38 milhão
Para solucionar o problema, a Cosama informou que pretende ampliar o sistema de abastecimento com a perfuração de dois novos poços tubulares profundos e a instalação de estruturas para melhorar a distribuição.
O investimento estimado é de R$ 1,38 milhão, com prazo de execução de 150 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Entretanto, a contratação da empresa responsável pelas intervenções ainda enfrenta obstáculos. A primeira licitação terminou sem interessados e foi declarada deserta.
Diante da situação, a companhia informou que prepara um novo edital, com previsão de publicação em novembro de 2026.
Ministério Público cobra providências e estabelece prazos
Com a abertura do inquérito civil, o MPAM estabeleceu prazo de 20 dias para que a Cosama apresente informações atualizadas sobre o processo licitatório, incluindo as etapas de contratação e o planejamento para a execução das obras.
A companhia também deverá detalhar as medidas emergenciais adotadas para melhorar a pressão da água e reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores enquanto a ampliação do sistema não é concluída.
Outra determinação prevê que a empresa comunique à Promotoria, em até cinco dias após cada ato, a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, quando ocorrerem.
O Ministério Público também acompanha as tratativas entre a Cosama e a Prefeitura de Manaquiri para disponibilizar abastecimento complementar por meio de carros-pipa. A alternativa ainda está em fase de organização.
MPAM cobra garantia de acesso à água potável
O promotor de Justiça Caio Fenelon destacou que a investigação busca assegurar a prestação regular de um serviço público essencial, diretamente relacionado à saúde, à higiene e à dignidade dos moradores.
O Ministério Público pretende acompanhar tanto a execução das obras estruturais quanto a adoção de medidas imediatas para reduzir os impactos da deficiência no abastecimento.
Enquanto a solução definitiva não é implementada, cerca de 900 unidades consumidoras continuam no centro da investigação sobre as falhas no fornecimento de água em Manaquiri.
(*) Com informações da assessoria.
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