Área indígena no Amazonas (Foto: Reprodução/Agência Brasil)
Manaus (AM) – A Funai concluiu na última sexta-feira (6) o relatório técnico que propõe redesenhar as fronteiras da Terra Indígena Waimiri Atroari, faixa de cerca de 1,24 milhão de hectares ocupada pelo povo Kinja na divisa do Amazonas com Roraima. O mesmo ato, assinado na sede da fundação, alcançou outra área amazonense: a Mura do Médio Madeira. Somadas, as duas áreas chegam perto de 1,5 milhão de hectares.
No lado amazonense, o território passa por Urucará, Presidente Figueiredo e Novo Airão. Do lado de Roraima, por São João da Baliza e Rorainópolis. A estimativa populacional é de 2.673 moradores indígenas. Homologada em 1989, a área entrou em processo de revisão em 2014, quando a fundação passou a discutir a reparação de perdas acumuladas no século passado: a abertura da BR-174, a hidrelétrica de Balbina e a exploração mineral em Pitinga teriam encolhido o território de ocupação tradicional.
O que se pretende, segundo o órgão indigenista, é reintegrar espaços de uso cotidiano e simbólico — onde o grupo mora, caça, pesca, colhe, circula e mantém referências históricas e culturais. Para a liderança Warakaxi José Maria Atroari, o resultado coroa uma cobrança antiga. “Ficamos anos esperando a chegada desse dia, trabalhando em conjunto pela proteção da nossa terra e buscando nossas lideranças para poder identificar onde cada área estava localizada, e, assim, solicitar à Funai o retorno das terras que nos foram tiradas. E hoje é um dia de vitória”, declarou ele ao órgão.
A assinatura do relatório, porém, está longe de encerrar o caso. Trata-se de uma das fases do rito de demarcação. A sequência prevista no decreto 1.775, de 1996, é longa: crivo do Ministério da Justiça, declaração dos limites, trabalho de campo para materializar as divisas, homologação presidencial e, por último, registro em nome da União. Não há prazo público para nenhuma dessas etapas.
Lideranças indígenas e servidores da Funai em sessão de aprovação de relatórios territoriais, em Brasília (Foto: Mário Viela/Funai)
Nos números que a própria fundação divulgou para todo o país, entre 2023 e este mês saíram 23 relatórios técnicos de reconhecimento territorial, cobrindo cerca de 10 milhões de hectares. Nessa mesma janela, a Presidência homologou 20 áreas (mais de 3,2 milhões de hectares) e 21 territórios foram declarados como de ocupação indígena, somando mais de 1,5 milhão de hectares. A estrutura técnica também cresceu: 53 novos grupos foram criados, 58 recomposições foram feitas e 156 equipes estão em campo no país. O Amazonas1 procurou a Funai para saber se a revisão da Waimiri Atroari tem prazo e não obteve resposta até a publicação.
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