Agente comunitário de saúde durante visita a comunidade ribeirinha no Amazonas. Foto: Divulgação
Brasília (DF) — O projeto do amazonense Sidney Leite, do PSD, que adapta a rotina dos agentes comunitários e dos que combatem endemias às condições da Amazônia Legal, deu mais um passo nesta terça-feira (10). O colegiado de Saúde da Câmara aprovou o texto, que altera a lei que rege a categoria, a Lei 11.350/2006, e assegura meios de trabalho adequados em localidades de acesso difícil.
O parecer vencedor foi o da deputada Silvia Cristina (PP-RO), que partiu da versão aprovada anteriormente pelo colegiado que trata da região amazônica e das populações tradicionais. O texto reconhece que geografia, clima e logística mudam o custo do atendimento nessas regiões — onde o trajeto até uma comunidade pode consumir um dia inteiro de barco e o serviço de vacinação depende de transporte e combustível.
A mudança feita nesta terça está no formato do apoio federal. O substitutivo anterior abria caminho para a União criar um programa específico para populações de áreas remotas. A versão aprovada substituiu a ideia: o governo federal passará a sustentar as iniciativas dentro do que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece, sem montar estrutura administrativa nova.
“Esta iniciativa contribui para a redução das desigualdades regionais, promove maior equidade no acesso aos serviços de saúde e reforça a presença do Estado em áreas remotas”, afirmou a relatora em seu parecer. O diagnóstico que sustenta o projeto aparece nos números: a densidade de agentes comunitários na Amazônia Legal é de 10,7 por mil quilômetros quadrados, contra 66,3 no restante do Brasil, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde.
A tramitação continua. O projeto será votado em caráter conclusivo na CFT e na CCJ, sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara, salvo se houver recurso. Depois, ainda precisa do aval dos senadores para virar lei. A assessoria do deputado Sidney Leite foi procurada no fim da tarde e não havia respondido até o fechamento.
