(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
Manaus (AM) – O avanço dos casos de sarampo em Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, levou o Ministério Público do Estado (MPAM) a cobrar explicações dos órgãos de saúde sobre as medidas adotadas para conter a transmissão da doença. Segundo boletim da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado na terça-feira (10), o município registrou 15 notificações, sendo cinco casos confirmados.
Diante do cenário, o MPAM instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações de prevenção, vigilância epidemiológica, controle da transmissão e ampliação da cobertura vacinal. A medida também busca garantir assistência adequada à população.
A preocupação aumentou após o Hospital São Sebastião anunciar a suspensão temporária das visitas a pacientes internados e tornar obrigatório o uso de máscaras nas dependências da unidade, em razão dos casos confirmados.
Assinado pelo promotor de Justiça Miguel Ângelo da Silva Ribeiro, o procedimento estabelece prazo de cinco dias para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente um relatório atualizado sobre a situação epidemiológica, incluindo o número de casos suspeitos, confirmados, descartados e em investigação, além das localidades e faixas etárias dos pacientes.
O órgão também deverá detalhar as medidas adotadas para identificar e acompanhar pessoas que tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados, realizar busca ativa e intensificar a vacinação.
Outro ponto cobrado pelo MPAM é o resultado das ações de imunização realizadas entre 1º de outubro e 7 de novembro de 2026. A secretaria deverá informar quantas doses foram aplicadas, a disponibilidade de vacinas e as estratégias para alcançar comunidades rurais, ribeirinhas e regiões de difícil acesso.
Cobrança também envolve hospital e atendimento indígena
O Hospital São Sebastião terá de apresentar os protocolos de triagem, atendimento, isolamento e prevenção da transmissão, além de informar se possui equipamentos de proteção individual suficientes para os profissionais de saúde.
A direção também deverá justificar tecnicamente a suspensão das visitas, explicar por quanto tempo a restrição poderá permanecer e esclarecer como estão sendo garantidos os direitos de acompanhamento dos pacientes internados.
A cobrança alcança ainda a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari, que deverá informar as ações de vacinação e vigilância epidemiológica nas comunidades indígenas, incluindo a disponibilidade de imunizantes e a investigação de possíveis casos.
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) também foi acionada para apresentar dados atualizados sobre a doença, a situação dos exames laboratoriais pendentes e o apoio técnico e operacional oferecido ao município.
MP alerta para riscos da doença
Em declaração sobre o cenário, o promotor Miguel Ribeiro destacou a facilidade de transmissão do sarampo e os riscos da doença, especialmente para crianças.
“Temos, hoje, cinco casos confirmados de sarampo em Atalaia do Norte. Trata-se de uma doença que se propaga muito fácil e, por esse motivo, é fundamental que as pessoas se vacinem”, afirmou.
O promotor também cobrou o fortalecimento da campanha de imunização no município para evitar o avanço da transmissão.
As medidas seguem as recomendações da Nota Técnica nº 361/2026 do Ministério da Saúde, que prevê ações específicas de intensificação da vacinação em Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga, além dos territórios indígenas atendidos pelos DSEIs Alto Rio Solimões e Vale do Javari.
(*) Com informações da Assessoria
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