Habilite o JavaScript para visitar este site.


Habilite o JavaScript nas configurações do seu navegador e recarregue a página.

Manaus, 17 de novembro de 2026
×
Manaus, 17 de novembro de 2026

Cenário

MPAM apura suspeita de nepotismo na Controladoria de Manaus

Procedimento preparatório foi instaurado após notícia de fato inicialmente relacionada à Ouvidoria da Prefeitura; servidores são identificados apenas por iniciais.

Ministério Público do Amazonas (MPAM) (Foto: MPAM/ Divulgação)

Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para apurar uma possível prática de nepotismo na Controladoria-Geral do Município de Manaus. A investigação envolve dois servidores da estrutura municipal, identificados no documento oficial apenas pelas iniciais.

A medida consta na Portaria nº 0034/2026/78PRODEPPP, assinada pelo promotor de Justiça Hilton Serra Viana e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas (DOMPE), edição nº 3.438, de segunda-feira (16), na página 19.

Apuração

O procedimento recebeu o número 06.2026.00001010-8 e tem como objetivo verificar possível violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública.

A portaria menciona a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece restrições à nomeação de parentes para cargos públicos, além da Lei Municipal nº 3.546/2025.

Origem

De acordo com o documento, a apuração teve origem na Notícia de Fato nº 01.2026.00008737-5, inicialmente registrada para investigar uma possível ocorrência de nepotismo no âmbito da Ouvidoria da Prefeitura de Manaus.

Após o prazo da apuração preliminar, o Ministério Público considerou necessária a realização de novas diligências. Por isso, decidiu instaurar o procedimento preparatório, direcionando o objeto da investigação à Controladoria-Geral do Município.

Investigação

A portaria determina a formalização do procedimento e designa a servidora Rafaela Mascarenhas Coelho para secretariar os trabalhos.

A abertura do procedimento representa uma etapa inicial de apuração e não significa que houve comprovação de nepotismo ou de irregularidade por parte dos servidores mencionados. O documento não divulga os nomes completos dos envolvidos.

LEIA MAIS: