A seis meses do fim do mandato, prefeito de Manaquiri é campeão em denúncias no MPAM

Jair está no último mandato como prefeito de Manaquiri - (Foto: Divulgação/Instagram)

Manaquiri (AM) – A seis meses de terminar o mandato, o prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB) acumula diversas denúncias e investigações no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

De acordo com levantamento do Portal AM1, em apenas três dias desta semana, o chefe do Executivo municipal foi alvo de pelo menos oito inquéritos civis. Todas essas informações constam no Diário Oficial do órgão.

Um dos inquéritos foi instaurado para apurar supostos gastos elevados com contratações diretas com dispensa de licitação na gestão de Jair Souto.

“Converter a presente notícia de fato em inquérito civil, para apurar supostos gastos elevados do município de Manaquiri/AM, pertinente às contratações diretas Dispensa de licitação nº 021/2021, 031/2021 e 024/2021 no âmbito da administração pública do Poder Executivo do Município de Manaquiri/AM, na gestão do Prefeito do Município de Manaquiri, Jair Aguiar Souto”, diz o documento, publicado no Diário de segunda-feira (27).

No mesmo dia, foi aberto outro inquérito para apurar supostas contratações irregulares no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) com empresas que estariam em nomes de laranjas, mas que, na verdade, pertencem ao filho de Jair Souto Aguiar.

“Apurar supostas contratações irregulares no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), realizadas pela prefeitura do município de Manaquiri/AM com empresas que, embora formalmente pertençam à outra pessoa (“laranja”), seriam do filho do Prefeito Jair Souto Aguiar”, frisa o documento.

No dia seguinte, terça-feira (28), constam quatro denúncias que viraram alvo de investigação. Uma para apurar supostos atos ilícitos em contratos e licitações, utilizando empresas irregulares. Jair Souto também é investigado por suposta prática de nepotismo e outros atos de improbidade. Outro inquérito também apura suposta irregularidade praticada na Prefeitura Manaquiri referente à má gestão do dinheiro público.

Os quatro inquéritos abertos na terça, conforme dados do Diário do MP, apuram a suposta irregularidade no processo de licitação de prestação de serviço, realizado pela prefeitura, referente à locação de um imóvel e uma lancha.

Na quarta-feira (29), o MP abriu um inquérito para apurar suposta irregularidade no processo de licitação para eventos realizados pela prefeitura do município.

Outras investigações

Denúncias envolvendo o nome de Jair Souto não são uma novidade. Em maio deste ano, por exemplo, o MPAM iniciou uma investigação para apurar um suposto desvio de cestas básicas em Manaquiri.

O prefeito contratou a empresa M.N.C.A da Mata Ltda. para fornecer 2.250 mil cestas básicas às famílias afetadas pela enchente de 2022, mas só foram entregues 1.854 mil. Para cada cesta básica, foi pago o valor de R$ 400, sendo assim, as 396 que não foram entregues somam o valor de R$ 158.400 mil.

Também em maio deste ano, Jair foi alvo de uma investigação que apura irregularidades no uso de verbas públicas. Na ação, além do prefeito, outros agentes públicos do município são investigados.

Em 2022, Jair Souto foi multado em R$ 13,6 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por não aplicar corretamente, em 2017, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Gastos milionários

O político, que está no segundo mandato consecutivo no comando de Manaquiri, também é notado pelos gastos milionários em contratos. Somente com instalação de lâmpadas LED, o prefeito desembolsou o 1.369.898,20. O contrato foi firmado, em maio, com a empresa J. L. Galvão – EPP, conhecida também como Galgon Construções e Projetos, sediada em Manaus.

A mesma empresa que vai instalar as lâmpadas de LED foi contratada, em janeiro, para construir a “Cidade da Educação” no município.

De acordo com Extrato do Termo de Contrato n.° 001/2024-PMM, publicado na edição do dia 25 de janeiro de 2024 Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM), a prefeitura firmou contrato no valor global de R$ 3.291.763,12 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e três reais e doze centavos) com a J.L. Galvão Gonçalves – EPP, que tem o nome de fantasia Galgon Construção e Projetos, inscrita no CNPJ n.° 10.679.901/0001- 05.

A empresa J.L Galvão Gonçalves, que teve dois contratos firmados com a Prefeitura de Manaquiri, fica localizada na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, em Manaus. O foco principal de atuação é de Serviços de engenharia. O capital social da empresa é de R$ 1 milhão, conforme dados da Receita Federal.

Outro contrato milionário foi para a construção de um galpão para manejo de resíduos sólidos (plástico, metal, papel e vidro). A empresa WR Engenharia e Consultoria Ltda. recebeu R$ 1.410.701,53 pela obra. O contrato foi assinado em setembro do ano passado, mas em maio deste ano recebeu um aditivo no prazo de entrega do serviço.

Neste ano, Jair encerra o quarto mandato como prefeito de Manaquiri. O político foi eleito pela primeira vez em 2005-2008, reeleito em 2009-2012, em 2017-2020 eleito novamente e reeleito em 2021-2024. Jair também é vice-presidente da Região Norte na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), uma entidade que congrega mais de 5 mil municípios no Brasil.

Outro lado

O Portal AM1 entrou em contato com a assessoria de Jair Souto para que ele pudesse apresentar sua versão a respeito das possíveis irregularidades nos contratos investigados pelo MP-AM; mas, até a publicação desta matéria, não obteve retorno.

Leia os documentos completos:

Diário de segunda-feira (27)

Diário de terça-feira (28)

Diário de quarta-feira (29)

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