Faltando um ano para as eleições municipais, futuros candidatos, principalmente os prefeitos do Amazonas que buscam a reeleição, devem fazer um balanço de processos em andamento para prevenir impedimentos nas urnas, no dia 4 de outubro de 2020. Informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) dão conta de que 25% dos prefeitos foram condenados em colegiados e mais da metade possui processos em andamento com probabilidade de não passarem na Corte de Contas, gerando riscos com a Lei da Ficha Limpa. A falta de conhecimento técnico associado à baixa escolaridade são as principais causas da reprovação das contas. Dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mostram que, pelo menos, 90% dos prefeitos não possuem curso superior, e essa a estatística já foi menor, quando em 2012, o percentual de graduados era de 84%. A ‘involução’ do perfil profissional dos prefeitos do Amazonas mostra que o eleitor tem dado mais crédito ao discurso do candidato em detrimento ao currículo dele, mas para os membros das Cortes de Contas, a oratória e técnica precisam andar juntas.
Condenado
Sete anos após deixar a administração de Barreirinha, Mecias Pereira Batista é exemplo de gestor que está encurralado com o TCE. Além de ter as contas reprovadas, ele ainda terá que fazer uma devolução milionária: mais de R$ 56,6 milhões, segundo o Diário Oficial, publicado na semana passada.
Investigado
Já o atual prefeito de Barreirinha, Glenio Seixas (MDB), entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de não fazer repasses do convênio de crédito consignado do município com a Caixa Econômica Federal, no período de fevereiro a agosto de 2019.
Ducke 1
Alvo de ação policial contra invasores, a Reserva Florestal Adolpho Ducke, na zona leste de Manaus, passará a ser acompanhada de perto pelos procuradores da República do Amazonas. O MPF instaurou inquérito para apurar a gravidade do dano ambiental contra o local.
Ducke 2
Na portaria do inquérito, o órgão ministerial considera que a Reserva Ducke possui importância para a “regulação microclimática e outros serviços ambientais que produz à cidade”, além de servir para o desenvolvimento de pesquisas sobre biodiversidade.
Deputado que liderou Greve dos Caminhoneiros conhece Zona Franca
O deputado federal André Janones (Avante-MG), que ficou conhecido por comandar a Greve dos Caminhoneiros em 2018, visitou Manaus nesta sexta-feira (4), para conhecer as empresas que estão sob o regime do modelo da Zona Franca e formar posição sobre a reforma tributária.
Queda
Após passar o mês de agosto nas manchetes dos principais jornais do Brasil, as queimadas na Amazônia apresentaram queda na primeira semana de setembro, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A redução chegou a 16%.
Créditos
Se para uns a preocupação com a Amazônia está relacionada ao ecossistema, para outros, ela pode render dividendos. O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) apresentou emenda para garantir créditos tributários do IBS nas operações com produtos regionais.
Fundeb
O deputado federal Átila Lins (Progressistas) anda preocupado com os recursos da União destinados ao ensino. Ontem, ele apresentou requerimento em que solicita informações sobre os repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às prefeituras.
Folga
Agora, os servidores públicos do Estado que fizerem exame preventivo de câncer de próstata terão direito a uma folga anual. É o que determina a nova legislação. A regra vale, inclusive, aos servidores celetistas, temporários, comissionados ou contratados.
Direito
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta sexta-feira (4), os indicadores de qualidade da Educação Superior do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018. O curso de Direito da UEA alcançou a nota máxima, 5.
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