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18 de abril de 2021
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Aberta chamada pública para adequar projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc

A medida é para as propostas que precisam de alterações, devido aos decretos governamentais para enfrentamento da covid-19

Aberta chamada pública para adequar projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc
Foto: Michael Dantas

 

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, abre, nesta terça-feira (2º), chamada pública para adequação das propostas contempladas nos editais Feliciano Lana e Encontro das Artes, da Lei Aldir Blanc.

A medida é para as propostas que precisam de alterações, devido aos decretos governamentais para enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas.

Conforme previsto nos editais, em caso de publicação de novos decretos estaduais ou municipais, com mudança das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, que possam impactar a realização dos projetos/propostas/iniciativas contempladas no edital, em qualquer fase do certame, o proponente deverá efetuar as adequações necessárias no projeto, diante da situação do momento e em compatibilidade com os recursos financeiros da premiação obtida.

Prazos

O prazo para adequar e reapresentar os projetos será de cinco dias, valendo a partir da publicação da chamada no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br). O formulário para adequação das propostas também já está disponível no portal (adequacaodepropostas.cultura.am.gov.br).

As propostas serão avaliadas pela equipe técnica e jurídica da secretaria, e as respostas serão enviadas ao e-mail do proponente.

Os projetos/propostas poderão ser executados até o dia 16 de maio de 2021, e a prestação de contas (entrega do relatório) até o dia 31 de maio de 2021.

Adequação

No caso de projeto que já contemple a realização de formatos digitais e virtuais, não será necessária a adequação. E no caso de o proponente precisar fazer nova adequação, não poderá mudar o objeto do projeto, ou seja, não poderá alterar a proposta principal, mas fazer adequações em virtude das medidas de segurança contra a Covid-19.

(*) Com informações da assessoria

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