(Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil)
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) vai realizar, na quarta-feira (4) , a entrega de registro civil para pessoas transgênero da comunidade indígena no estado.
O evento faz parte da campanha “Etnicidade Indígena: Comunidade Plural”, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Amazonas (IEPTBAM) e a Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM), da OAB-AM.
Conforme o TJAM, a iniciativa tem o objetivo promover a alteração de prenome, de gênero e a inclusão de etnia para integrantes do grupo LGBTQIAPN+, garantindo dignidade e reconhecimento a essas pessoas.
União de esforços
O 8º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, sob a liderança da oficiala Larisse Moura, foi responsável por colher e organizar toda a documentação necessária, orientar no preenchimento dos requerimentos e encaminhá-los aos demais cartórios competentes.
O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Amazonas (IEPTBAM) forneceu as certidões de protesto.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (da OAB/AM) cuidou da retirada das demais certidões indispensáveis para a formalização dos atos.
(*) Com informações da Assessoria.
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