Para garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados durante o período carnavalesco, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) estará com um efetivo de 220 servidores atuando nas principais bandas de Carnaval e nos dois dias do Desfile das Escolas de Samba. Também participam da ação os Conselheiros Tutelares, Juizado da Infância e Juventude, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente, SEAS, Sejusc entre outros órgãos.
De acordo com a publicação do Diário Oficial da Justiça Eletrônico, do dia 19 de janeiro, menores de 14 anos somente poderão participar das festas públicas e em qualquer logradouro público onde se promover eventos carnavalescos, se estiverem acompanhados dos responsáveis legais.
Já a portaria 001/2016, do Juizado da Infância e da Adolescência, decreta ser proibida a entrada e permanência de menores de cinco anos em bandas e blocos carnavalescos. A lei também se aplica aos desfiles das escolas de samba que acontecerão no Sambódromo, nos dias 24 e 25 de fevereiro.
Somente no período carnavalesco do ano passado, os canais de atendimento registraram 205 denúncias, sendo que mais de 70% deles são relacionados a crianças e adolescentes, principalmente abandono, maus tratos e abuso sexual. Além do Disque 100 (nacional) o município conta com dois números de contato: 0800 092 6644 e 0800 092 1407.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vai intensificar as atividades de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) na época momesca atuando em bandas, blocos, ensaios e no desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial. Além disso, também haverá programação especial na oferta de atendimentos de urgência por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192).
A estrutura dedicada ao atendimento do público do Centro de Convenções Sambódromo e entorno que participarão dos desfiles das escolas de samba na sexta e no sábado (dias 24 e 25, respectivamente) será composto por quatro ambulâncias do tipo Unidade de Suporte Básico (USB) e uma Unidade de Suporte Avançado (USA). A estratégia contará com 15 servidores entre médicos, enfermeiros, técnicos e condutores.
A estratégia, coordenada pelo Núcleo de Controle das DST/Aids da Semsa e Hepatites, está programada para acontecer nos principais eventos da cidade, dividido por zonas.
Na zona Norte, já está confirmada a presença da Semsa no Bloco da Jaqueira (dia 25) e Banda do Bin Laden (dia 28).
Na zona Leste, entre 24 e 28 de fevereiro, estão programadas abordagens na banda do J.T; nas escolas de samba Grande Família, Coroado e Ouro Verde; e blocos Gigante, Menopausa, Fura Olho, Bisteca, Bocal Queimado e Paramanaus. A meta é distribuir mais de 26 mil preservativos nesses 10 eventos.
A zona rural também irá contar com a ação educativa durante evento realizado pelo Distrito de Saúde, no dia 24, o Bloco do DisaR.
A zona Sul, que irá oferecer uma variada opção de eventos no período carnavalesco e terá um reforço na equipe, com 135 profissionais nas ruas. No dia 25 é a equipe desse distrito que fará abordagem no Desfile das Escolas de Samba e no Carnaval no bairro Educandos.
Neste último, a ação também acontece no dia seguinte, dia 26. O Galo de Manaus, na Terça-Feira Gorda, dia 28, encerra a programação de abordagens, já confirmadas, da Semsa. O órgão prevê a distribuição de 185 mil preservativos naquela zona.
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