Foto reprodução Aleam
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante sessão desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº. 17/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº. 07/2021, que prevê o repasse de verbas do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI).
A votação foi um pouco tumultuada, porém, no final da sessão, o PL foi aprovado e seguirá para sanção do governador Wilson Lima (PSC).
O valor do repasse deverá ser de aproximadamente R$ 160 milhões para socorrer os municípios durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus e será pago de forma parcelada, sendo a primeira parcela no valor de R$ 30 milhões, que será liberada em dois dias úteis após a aprovação na Aleam.
Já a segunda parcela, no valor de R$ 20 milhões – deve ser repassada após 30 dias. As demais parcelas serão enviadas ao longo do ano para os municípios.
“Entendemos que o repasse vai ajudar muito as prefeituras do interior, para que não só ampliem, mas também melhorem ainda mais os serviços de saúde prestados à população. No ano passado, o recurso que liberamos do FTI, de mais de R$ 76 milhões, foi fundamental para que as prefeituras melhorassem suas estruturas de saúde neste momento crítico de pandemia”, afirmou o governador Wilson Lima.
Emendas aprovadas
A proposta foi aprovada com duas emendas encaminhadas pelo deputado Carlinhos Bessa (PV), que solicitava o aumento do repasse do Fundo de 10% para 15%, e uma emenda verbal do deputado Saullo Viana (PV), que do reembolso por parte dos municípios terão que realizar a prestação de contas no dia 30, do final de cada trimestre.
Emenda reprovada
Uma emenda que pedia a criação do Cartão Cidadão foi reprovada no Plenário. Ela previa mais 22% para ser acrescido ao FTI.
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