Fotos: Márcio Silva/Portal AM1
O candidato Alfredo Nascimento (PL) foi multado em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral por ter veiculado uma propaganda eleitoral na televisão sem o uso do nome da sua candidata a vice-prefeita, Conceição Sampaio (MDB).
A decisão do juiz coordenador da Propaganda Eleitoral, Alexandre Henrique Novaes de Araújo, atendeu a um pedido da coligação ‘Aliança Por Manaus’, do candidato Alberto Neto (Republicanos).
De acordo os argumentos do candidato bolsonarista, a propaganda foi veiculada no dia 18 de outubro, “desrespeitando regras eleitorais quanto à obrigatoriedade do nome do candidato ao cargo de vice-prefeito na propaganda do candidato que concorre ao cargo de prefeito”.
Com isso, a coligação de Alberto Neto pediu que a propaganda fosse removida imediatamente. Porém, em sua defesa, o candidato Alfredo Nascimento alegou que o erro na propagada em questão foi corrigido no dia 20 de outubro, dois dias depois da veiculação.
Desse modo, o juiz aceitou o argumento, porém, declarou irregular as publicações sem o nome de Conceição Sampaio, candidata a vice-prefeita de Alfredo Nascimento, bem como condenou o candidato a pagar multa de R$ 5 mil.
“Por fim, como é cediço, importa destacar que a correção da propaganda, com a inclusão do nome do candidato ao cargo de vice-prefeito, não elide a aplicação da multa, sucedendo que esta, pelos contornos da lide, a boa-fé processual da representada e a singeleza da infração, deve ser aplicada no mínimo legal”, diz trecho do documento.
