Foto: Reprodução
O repasse de royalties do petróleo e gás ao Amazonas caiu este ano frente a 2019. De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no primeiro semestre de 2020, o Estado arrecadou R$ 95,8 milhões. No mesmo período do ano passado, foram repassados aos cofres do governo cerca de R$ 122,1 milhões, uma queda de 21,5%.
Segundo a ANP, o pagamento de royalties para o Estado no mês de julho foi de R$ 11,9 milhões, valor referente à produção do mês de maio. Em junho, o repasse foi um pouco menor, com R$ 8,9 milhões, um recuo de 25%.
Já na comparação com igual mês do ano passado, com R$ 18, 9 milhões recebidos, a redução foi expressiva (- 57%).
Mesmo com o valor de R$ 95,8 milhões, o Amazonas ó quarto estado no País em arrecadação de royalties, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro ( R$ 2,5 bilhões), São Paulo ( R$ 299 milhões) e Espírito Santo ( R$ 294 milhões).
Interior
Os repasses para os municípios do Amazonas variaram de R$ 11 mil a R$ 33 milhões no acumulado de 2020.
No Estado, 20 prefeituras têm direito a receber receita com royalties por conta da produção de gás natural. Somados, os municípios já receberam R$ 56,6 milhões pela exploração desses recursos não renováveis.
O valor é superior aos R$ 48 milhões recebidos até o último dia 23, conforme apurado pelo Portal AM1.
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Entre os municípios amazonenses que receberam os maiores valores, o município de Coari, administrado pelo prefeito Adail Filho, recebeu cerca de R$ 33 milhões.
Em seguida, aparecem: Anamã com R$ 3,825 milhões; Codajás, R$ 3,815 milhões; Caapiranga, R$ 3,802 milhões; Anori, R$ 3,724 milhões e Tefé, R$ 3,537 milhões. A capital Manaus recebeu pouco mais de R$ 1 milhão.
À venda
No final do mês passado, a Petrobras anunciou a venda da totalidade de sua participação em um conjunto de sete concessões de produção de petróleo e gás em terra, na bacia do Solimões, no Amazonas. Na ocasião, a estatal informou que a interrupção faz parte de um programa de desinvestimento em vários campos de petróleo distribuídos pelo país.
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Sem impacto
Na avaliação do governador Wilson Lima (PSC), a saída da gigante Petrobras “em princípio não muda nada na arrecadação do Estado”. Ele reforçou que a estatal já vinha desde 2019 implementando um plano de desestatização.
“Inclusive, no ano passado eu havia sido comunicado dessa saída da Petrobras aqui do Estado do Amazonas. Foi complicado, porque no momento em que ela anuncia desestatização, ela não faz outros investimentos, ela não identifica outros poços ou vai para prospecção de outras áreas em que pode encontrar gás ou petróleo”, comentou.
Segundo o governador, os investimentos de novas empresas preservarão os empregos já admitidos nos campos de exploração na região.
“A gente está na expectativa e esperando que seja exitoso esse trabalho aí da Petrobras para venda do Campo de Urucu e aí a gente tem a expectativa de que a próxima empresa que assumir, uma empresa privada, possa fazer os investimentos necessários, inclusive na exploração de novas áreas para que a gente possa aumentar essa nossa capacidade de entrega, né, de venda de gás em Manaus e também nos municípios do interior”, completou Wilson Lima.
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Reação
O anúncio da venda de suas operações em produções de gás natural e petróleo provocou divergências de opinião entre parlamentares estaduais, municipais e federais. A maioria defendeu que não haja descontinuidade nas atividades econômicas na região.
Entre eles, o economista e deputado Serafim Correa (PSB), que avalia a saída da estatal do Amazonas como preocupante, já que acarretará desemprego e má arrecadação de impostos.
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