Mais de R$ 48 milhões de royalties de petróleo e gás natural já foram repassados à 20 prefeituras do Amazonas, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor, que é referente ao acumulado de 2020, “turbinou” os cofres desses municípios em pleno ano eleitoral, onde grande parte dos prefeitos busca a reeleição.
Segundo a ANP, Coari é o município do Amazonas que mais recebe receita com royalties por conta da produção de gás natural no Polo de Urucu. Até julho deste ano, a cidade administrada pelo prefeito Adail Filho (PP), já faturou cerca de R$ 29,1 milhões, uma média de R$ 4,8 milhões por cada mês.
Adail Filho é envolvido em diversos escândalos políticos e chegou a ser preso no ano passado, na Operação Patrinus, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Ele foi acusado de participar de uma organização criminosa, criada para fraudar licitações, lavar dinheiro e corromper a estrutura de poder do município.
Apesar disso, o nome do filho do ex-prefeito Adail Pinheiro deve ser forte para concorrer a reeleição municipal deste ano.
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Na sequência, aparece o município de Anamã, que é administrado pelo prefeito Chico do Belo (PSC), com R$ 3.414.681,24. O gestor encabeçou uma lista de 29 gestores municipais que não tinham enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) o relatório das contas da administração de 2019. O prazo encerrou no mês de abril.
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Já em maio, o Portal AM1 mostrou que Chico Belo pagou mais R$ 328 mil para uma empresa realizar o serviço de pavimentação na comunidade do Mato Grosso, zona rural de Anamã. O detalhe é que cinco meses antes ele contratou uma outra empresa por quase meio milhão para realizar o mesmo serviço.
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Em terceiro lugar está Codajás com R$ 3.406.226,95, e em seguida aparece Caapiranga com R$ 3.394.280,83 recebidos em royalties em 2020. No ano passado, o município realizou eleição suplementar que elegeu Francisco Braz (DEM), mais conhecido como “Tico Braz”, como prefeito de Caapiranga. Ele substituiu Antônio Ferreira Lima e Moisés da Costa Filho, cassados por improbidade administrativa.
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Mesmo com pouco de tempo de gestão, Tico Braz foi alvo de uma recomendação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), após assinar licitação para contratação de pavimentação em concreto no valor de meio milhão. O órgão quer que à Prefeitura de Caapiranga não faça mais processos licitatórios voltados ao combate da covid-19.
Na mesma linha de gastos questionáveis, o prefeito de Anori Jamilson Carvalho (MDB) – investigado por suposta prática de nepotismo –pretende gastar o montante de R$ 1,2 milhão com material permanente, segundo publicação no Diário Oficial dos Municípios (DOM), no último dia 13. O município de Anori recebeu R$ 3.326.228,56 até agora em royalties e figura na quinta colocação na ANP.
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Em junho deste ano, o Portal AM1 também mostrou que o gestor homologou licitações para contratação de duas empresas: uma por meio milhão, para construção de praça infantil; e outra empresa por R$ 850 mil para fornecimento de material de copa e cozinha. Essa última, no entanto, realiza serviços de informática.
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Em 6° lugar no ranking das prefeituras que mais receberam royalties está a do município de Tefé com R$ 3.116.582,11. A cidade tem como prefeito Normando Bessa que no último dia 12, teve uma licitação suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por indícios de ilegalidade. Um mês antes, ele renovou um contrato de R$ 2,5 milhões com empresas de festas e fogos de artifícios.
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Ainda na casa dos quatro dígitos está à prefeitura de Iranduba, que recebeu cerca de R$ 1,2 milhão referentes a exploração de minérios. Francisco Gomes da Silva, o Chico Doido – envolvido em diversas irregularidades na gestão administrativa- é o atual prefeito da cidade. Entre elas, pesa contra ele uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) para apurar a aplicação de dinheiro federal em contratos de transporte escolar.
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Mais municípios
Segundo a ANP, Manaus recebeu R$ 900 mil em royalties até agora e Silves, R$ 34,7 mil. No caso das cidades de Autazes, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Itapiranga, Parintins, Urucará e Uricurituba, foram repassados cerca de R$ 18.517,94 para cada uma. Já as prefeituras que receberam os menores valores são Beruri, Careiro, Manacapuru e Manaquiri, que embolsaram apenas R$ 10.406,82, cada.
Royalties
O royalties é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. É uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
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