Cinco meses depois de contratar por quase meio milhão de reais a empresa Seven Empreendimentos para serviços de pavimentação de via urbana na comunidade do Mato Grosso, zona rural do município de Anamã, o prefeito Francisco Nunes Bastos (PSC), conhecido como Chico do Belo, pagou mais R$ 328 mil para a empresa Sigma Engenharia fazer os mesmos serviços.
As contratações estão publicadas no Diário Oficial dos Municípios.
Anamã, a exemplo da grande maioria dos municípios, tem arrecadação própria insignificante e depende quase exclusivamente do que recebe de transferências estadual e federals para manter a máquina pública e fazer dinheiro girar no município.
Para este ano o orçamento previsto de Anamã é de pouco mais de R$ 34 milhões.
Em novembro do ano passado o Portal AM1 mostrou que a empresa Seven Empreendimentos recebeu mais de R$ 918,2 mil em contratos com a Prefeitura de Anamã. A empresa está em nome de Adriana Nogueira Lopes, esposa do ex-vereador da cidade Sarquis Cordeiro Bastos,
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Os contratos com a empresa Seven Empreendimentos, os mais variadores possíveis, eram para fornecer desde fardamento escolar, show de fogos de artifícios, aluguel de carro.
Entre eles, um contrato no valor de R$ 494,8 mil para serviços de pavimentação em via urbana com drenagem e calçadas na comunidade do Mato Grosso.
O pagamento desse serviço foi feito por meio do convênio Calha Norte, firmado entra a Prefeitura de Anamã e o Ministério da Defesa.
Em fevereiro desse ano a Controladoria Geral da União (CGU) escolheu Anamã e Itamarati, entre os municípios do Amazonas, para auditar e fiscalizar o uso de dinheiro federal por essas prefeituras.
A comunidade do Mato Grosso (foto em destaque), é uma das 39 comunidades rurais do município de Anamã, segundo o IDAM. Tem pouco mais de 750 habitantes, de acordo com o IBGE, e uma ligação por terra com os municípios de Anori e Codajás.
Mais do mesmo
No último dia 5 maio, o prefeito Chico do Belo, publicou com atraso de 2 meses no Diário Oficial dos Municípios, a contratação por mais R$ 328 mil da empresa Sigma Engenharia, do empresário Fernando Oswaldo Cunha Filho. No entanto, para realizar os mesmos serviços já contratados com a empresa Seven Empreendimentos.
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De acordo com o despacho de homologação da Carta Convite Nº 008/2020, a Sigma Engenharia, a contar do último dia 4 de março, teve 60 dias para realizar os serviços de pavimentação das ruas da comunidade do Mato Grosso.
O prazo de conclusão da obra, portanto, encerrou um dia antes da publicação do contrato da Sigma Engenharia no Diário Oficial dos Municípios.
‘Não é o mesmo serviço’
A reportagem do Portal AM1 busca sem sucesso há duas semanas obter respostas da Prefeitura de Anamã para as razões de contratar duas empresas para o mesmo serviço, e, também, apresentar os documentos que mostrem o andamento das obras.
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Num primeiro momento buscamos contato com Aroldo Bastos, que é primo do prefeito de Anamã, Chico do Belo, e identificado como Secretário de Administração e Planejamento na agenda da Associação de Municípios.
Para a reportagem, Aroldo Bastos, disse que não respondia mais pela secretaria e não tinha o telefone do atual secretário, Ruam Bastos, filho do prefeito de Anamã. Procurado, o secretário Ruam Bastos, disse que não poderia responder por whatsapp, porém, se comprometeu a enviar por e-mail as informações relacionadas aos contratos.
Mas, desde o último dia 6 de maio, não responde aos contatos da reportagem e se limitou a dizer que a fonte dos recursos para pagamento do novo contrato é da própria prefeitura e que os contratos não são “o mesmo serviço”.
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Nossas perguntas
A reportagem do Portal AM1 pediu, por meio do whatsapp e e-mail do filho do prefeito de Anamã, Ruam Bastos, as seguintes informações. Mas até a publicação dessa matéria não foram respondidas:
Prezado senhor secretário. Sobre o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 008/2020-PMA (anexo).
Por favor, nos forneça o plano de trabalho da pavimentação das ruas. As ruas já pavimentadas e quantas ainda estão pendente de pavimentação.
Nos mande fotos e vídeos do trabalho que a empresa está executando.
De qual fonte será retirada dinheiro para pagar a empresa SIGMA neste contrato.
Essa contratação é para o mesmo serviço da qual a empresa Seven foi vencedora na Tomada de Preços 002/2019 – processo administrativo 052/2019-PMA?
Se não. Qual será o serviço prestado pela SIGMA? Se sim, nos informe se a Seven executou quais serviços e quais valores pagos a ela pela referida tomada de preço.
Publicações no Diário Oficial dos Municípios
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