A queda na produção de petróleo foi registrada pela Agência Nacional Biocombustíveis, Gás e Petróleo (Petrobras)
Ana Carolina Barbosa
Da Redação
O estado do Amazonas recuou 15,8% na produção de petróleo, nos sete primeiros meses de 2017, em comparação a igual período do ano passado. Dados da Agência Nacional Biocombustíveis, Gás e Petróleo (ANP), apontam que foram 5,26 milhões de barris, em 2016, e 4,40 milhões, neste ano. Ou seja: uma redução de 828.920 barris no acumulado do ano. Apesar da desaceleração, os repasses de royalties (compensação ou parte do lucro pela produção) cresceram 6,8%, alcançando uma receita de R$87,1 milhões, entre janeiro e julho deste ano.
Enquanto no Brasil, a produção de barris de petróleo, incluindo terra e mar, de janeiro a julho, registrou aumentos gradativos, variando de 8,5% a 14,2%, o Amazonas foi pelo caminho inverso, amargando quedas de 15,8% a 18%.
Em fevereiro e março deste ano, o Estado apresentou as maiores reduções no comparativo com o ano passado. Foram 18% a menos, em ambos os meses. Entre julho de 2016 e julho deste ano, a redução foi de 15,8%, passando de 725.094 para 689.310 barris.
O Boletim de Produção da ANP apontou que o estado do Amazonas, que tem sete campos produtores atualmente, ficou em sétimo lugar entre os dez estados em extração de petróleo, considerando o mês de julho, última atualização de dados da agência. A média foi de 22.236 barris de petróleo produzidos ao dia (bbl/d). O primeiro continua sendo o Rio de Janeiro (RJ), com 1.850.266 bbl/d e 42 campos produtores dos 304 existentes.
Gás Natural
No quesito Gás Natural, a ANP também apontou redução na produção no Estado. Enquanto no Brasil houve aumento mensal de 8,2% a 13,1%, comparando os sete primeiros meses deste ano ao mesmo período de 2016, no Amazonas, a queda foi de 2% a 9% (este último percentual relativo ao mês de maio).
O acumulado dos sete primeiros meses deste ano foram registrados 2,80 milhões de metros cúbicos. No ano passado, foram 3,04 milhões. A redução foi de 6,4%.
Mesmo com o resultado negativo, o Boletim Mensal da ANP apontou que no ranking nacional, no mês de julho, o Amazonas foi o terceiro maior produtor de Gás Natural, com 14.081 metros cúbicos produzidos ao dia. O Rio de Janeiro também ficou em primeiro na lista, com 52.503 metros cúbicos/d.
Royalties
As tabelas de ‘Royalties e participações’, da Superintendência de Participações Governamentais da ANP, apontam que o Amazonas recebeu, entre janeiro e julho do ano passado, R$ 81,5 milhões em royalties. No mesmo período deste ano, foram R$ 87,1 milhões, R$6,4 milhões a mais.
A assessoria da Agência informou que, além da receita estadual, alguns municípios também receberam, isoladamente, compensações. Os que constam na categoria ‘produtor’ da ANP são Coari e Tefé. Mas, além deles, outros 18 receberam participações a partir dos royalties do petróleo. A soma de todos eles chegou a R$ 47,2 milhões, valor superior aos R$ 28,6 milhões registrados no ano passado, se considerados os sete primeiros meses de cada ano. A cidade que obteve a melhor performance foi Coari, que recebeu a maior fatia: R$ 29,8 milhões, em 2017.
Alguns municípios, como Anori e Tefé, registraram aumentos significativos nos valores repassados pela União. A primeira passou de R$ 199,8 mil para R$2,65 milhões. A segunda, foi de R$1,57 milhão para R$ 5,73 milhões, de 2016 a 2017.
Os campos em produção no Amazonas, todos terrestres, fazem parte da bacia do Solimões. São eles: Arara Azul, Araracanga, Carapanaúba, Cupiúba, Leste do Urucu, Rio Urucu e Sudoeste Urucu, que são 100% da estatal Petrobras. A ANP foi criada em 1998. Os dados mais antigos disponíveis são do Anuário Estatístico de 2001, que mostram produção de petróleo e gás no Amazonas desde 1991.
Cálculo
Os royalties incidem sobre a produção mensal do campo produtor. O valor a ser pago pelos concessionários é obtido multiplicando-se a alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%; a produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; o preço de referência destes hidrocarbonetos no mês (artigos 7º e 8º do Decreto n° 2.705/1998) e, além disso, depende também do preço internacional do petróleo, que obteve crescimento nos últimos anos, o que explica também porque houve aumente na receita, mesmo havendo queda na produção.
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