Fábio Lopes Alfaia (à esquerda) e Weslei Machado (à direita) - (Reprodução)
Alegando perseguição e abuso de autoridade, o juiz Fábio Lopes Alfaia deu entrada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a uma reclamação disciplinar, pedindo a abertura de um inquérito administrativo contra o promotor Weslei Machado Alves, do município de Coari, a 363 quilômetros de Manaus.
O magistrado alega que vem sendo acusado, pelo promotor, de atuar em favor do prefeito de Coari, José Adail Pinheiro Filho, e afirma que vem sendo vítima de perseguição há mais de um ano, motivada por decisões que desfavorecem as pretensões do promotor.
Segundo o juiz, Weslei Machado sempre o denuncia às corregedorias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao invés de se valer dos meios legais para questionar suas decisões.
Alfaia também informa que o promotor busca criar um ambiente hostil e de intranquilidade na Comarca de Coari, ao ficar concedendo declarações e entrevistas à imprensa contra a integridade do juiz.
Nota explicativa
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão, criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45, teve sua instalação concluída em 21 de junho de 2005. A sede fica em Brasília-DF.
Pautado pelo controle e pela transparência administrativa do MP e de seus membros, o CNMP é uma entidade aberta ao cidadão e às entidades brasileiras, que podem encaminhar reclamações contra membros ou órgãos do MP, inclusive contra seus serviços auxiliares. As reclamações devem ser feitas por escrito diretamente ao CNMP, por fax (61) 3366-9100 ou por e-mail: [email protected].
Dessa forma, considerando estarmos em um Estado democrático de Direito, é facultado a qualquer cidadão fazer reclamações sobre a atuação de membros do Ministério Público, o que deverá ser apurado e tramitado conforme as normas vigentes, de maneira transparente e justa.
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