Justiça determina afastamento de professores do grupo de risco da covid-19

(Foto: arquivo AM1)

Decisão judicial manda Seduc afastar professores do grupo de risco da covid-19

A desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) determinou que os professores da rede pública estadual, que estejam inseridos no grupo de risco da covid-19, sejam afastados das atividades presenciais.

A determinação, que atende ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), é direcionada à Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e visa à segurança e bem-estar dos colaboradores.

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De acordo com o documento, devem ser afastados das atividades presenciais “todos os profissionais de ensino do grupo de risco vinculados à Seduc/AM”, incluindo celetistas, estatutários e comissionados.

O ambiente de trabalho, conforme argumentou a desembargadora, “deve estar preparado e adequado, seja para servidor público ou para o empregado contratado, alcançando a todos indistintamente”.

Francisca Albuquerque criticou, ainda, o retorno das aulas presenciais no dia 10 agosto para professores do grupo de risco. “De fato, o retorno dos servidores da categoria de risco às atividades educacionais pode ter efeitos nefastos com a possibilidade de contaminação durante o surto epidêmico”.

Em relação à suspensão das aulas, que também foi solicitada pelo Sinteam, a desembargadora decidiu não acolher o pedido, tendo em vista o prejuízo que causa ao aluno e também a falta de provas sobre a “fragilidade das ações preventivas” tomadas pelo Estado.

“Quanto à suspensão das aulas em geral, ante o impacto social que a medida acarreta e o prejuízo ao alunado, sobretudo quando a pandemia dá mostra de arrefecimento, não merece acolhida”.

Manifestação

Na última terça-feira (1º), um grupo de professores esteve reunido em frente à sede da Seduc, no bairro Japiim, zona Sul, em manifestação contra o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da capital amazonense. O ato durou mais de 12 horas e o Sinteam exigia uma reunião com o secretário de Educação, Luis Fabian Barbosa.