MP vai investigar morte causada por violência obstétrica em maternidade

MP investiga várias irregularidades na Saúde. (Foto: Divulgação

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil parar apurar uma suposta ocorrência de violência obstétrica na Maternidade Ana Braga, localizada no bairro São José 1. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MP na quarta-feira, 10.

A Portaria Nº 2019/0000046564.54 vai investigar um caso de violência obstétrica que teria ocorrido na Maternidade Ana Braga. A vítima da violência veio a óbito durante o atendimento realizado na maternidade.

De acordo com o Ministério Público, o caso aconteceu em setembro de 2018 e o MP solicitou à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) o prontuário da paciente. O pedido foi atendido pela Secretaria dentro do prazo de 10 dias.

O MP-AM está concluindo um processo de contratação de um médico perito em obstetrícia para averiguar a existência de nexo causal entre o atendimento dispensado à paciente na Maternidade Ana Braga e seu óbito. O denunciante, viúvo da paciente, foi encaminhado pelo MP-AM à Defensoria Pública do Estado para buscar reparação cível pela morte.

Resposta da Susam

Questionada sobre o ocorrido, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) enviou nota informando que o fato aconteceu na gestão anterior e que já estão sendo requisitadas as informações da maternidade Ana Braga a fim de prestar os esclarecimentos ao MP.

Confira a Nota

“O ocorrido data de 11 de setembro de 2018, ainda na gestão anterior.

A atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde (Susam ), por meio da Assessoria Jurídica, solicitou à direção da maternidade Ana Braga prontuário e as informações requeridas pelo Ministério Público Estadual no referido inquérito a fim de esclarecer , no processo, as circunstâncias do parto e as causas determinantes do óbito da paciente.”

Confira a Portaria