A informação foi publicada no Diário Oficial do MPF-AM. (Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) abriu inquérito civil para investigar irregularidades na execução de obras para a construção de uma creche no município de Urucurituba. O Inquérito Civil foi publicado no Diário Oficial do órgão, no ultimo dia 6 de agosto.
A informação foi publicada no Diário Oficial do MPF-AM. (Foto: Reprodução)
De acordo com a investigação, os recursos utilizados na construção da unidade escolar foram oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), proveniente do Termo de Convênio PAC n. 01809/2011, firmado com a prefeitura da cidade.
A investigação foi originada em Procedimento Preparatório, que se encerrou devido o prazo de tramitação e o MPF não concluiu a instrução. A Portaria que trata do inquérito é a 27 do dia 1º de agosto e é assinada pelo Procurador da República é Thiago Pinheiro Corrêa.
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No último dia 2 de julho, o Portal Amazonas1 publicou matéria sobre a contratação de quatro empresas por R$ 2.324.761,83 milhões para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar em Urucurituba. O contrato com vigência de doze meses foi assinado pelo prefeito da cidade, José Claudenor de Castro Pontes (PT). Os extratos do termos de contratos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios.
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