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MP-AM instaura inquérito para investigar desvio de dinheiro público em Urucurituba

MP-AM afirma que a quantidade de combustível adquirida para abastecer os cinco veículos que integram a frota do município é desproporcional inclusive no comparativo com a malha viária da cidade, de aproximadamente cinco quilômetros. (Foto: Reprodução/ Internet)

Da Redação

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para investigar se a prefeitura de Urucurituba, município distante 339 quilômetros de Manaus, praticou improbidade administrativa e desvio de dinheiro público na aquisição de gasolina, diesel e óleo para motor, direção e freio. A aquisição realizada através de processo licitatório custou aos cofres do município R$ 7.117.740,80.

Na Portaria Nº 02/2017, publicada nesta quinta (1º), no Diário Oficial Eletrônico do órgão e assinada pelo promotor André Lavareda Fonseca, o MP-AM afirma que a quantidade de combustível adquirida para abastecer os cinco veículos que integram a frota do município é desproporcional inclusive no comparativo com a malha viária da cidade, de aproximadamente cinco quilômetros.

O processo licitatório adquiriu 1.615.000 litros de combustíveis e 23 mil litros de óleo.

O MP-AM ressalta ainda que uma das empresas vencedoras do certame, a Pontão Beira Rio Comércio de Combustível e Lubrificantes Ltda-ME é sediada no município de Itacoatiara, distante 270,9 quilômetros de Urucurituba, fato que põe em dúvida se a referida empresa seria capaz de fornecer adequadamente o produto licitado.

Além da Pontão Beira Rio, as empresas Auto Posto Sophia Ltda. e Gracilene Nascimento Silva também venceram a licitação.

Mediante a denúncia assinada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e por Antônio Carlos dos Santos Barroso, o Ministério Público além da instauração do inquérito civil, determina que o secretário da Casa Civil de Urucurituba encaminhe, no prazo de 15 dias úteis, a cópia integral do processo licitatório n.º 067/2017-PMU, com os devidos anexos e a minuta do instrumento contratual; que o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) receba cópia dos documentos que instruem as petições para que tome as medidas cabíveis; e que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informe a quantidade de veículos existentes na frota do município e o tipo de combustível que consomem.

O Amazonas1 tentou contato com a prefeitura do município, mas não obteve sucesso.

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