MPF apura uso de produtos regionais em merenda escolar no AM
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4 de junho de 2020
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MPF apura uso de produtos regionais em merenda escolar no AM

Três municípios do Amazonas serão acompanhados pelo Ministério Público Federal

MPF apura uso de produtos regionais em merenda escolar no AM
(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu, nesta quarta-feira, 6, um procedimento administrativo para acompanhar se os municípios de Jutaí, Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença, estão incluindo produtos regionais na merenda escolar. A portaria foi assinada pelo Procurador da República, Valdir Oliveira Junior, no Diário Oficial do MPF de hoje.

O procedimento visa apurar se os municípios estão aderindo aos programas de regionalização de merenda escolar, bem como o cumprimento da aquisição dos 30% de produtos da agricultura familiar (Lei nº 11.947/2009), em especial de comunidades indígenas e tradicionais, referentes aos municípios.

O MPF estabeleceu o prazo de 15 dias para que as três prefeituras informem sobre a adesão ao programa. 

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Publicado por Amazonas1

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