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Manchete

MPF investiga desvio de R$ 3 milhões da Prefeitura de Juruá

MPF investiga desvio de R$ 3 milhões da Prefeitura de Juruá

Município de Juruá. Dinheiro era para pavimentação (Foto: Reprodução/Facebook)

Em torno de R$ 3,06 milhões, fruto de um convênio celebrado em 2013,  entre a Prefeitura de Juruá (a 894 quilômetros de Manaus) e o Ministério da Defesa, podem ter sido desviados, deixando de beneficiar cerca de 14 mil pessoas que vivem na localidade. A aplicação do recurso, repassado pela União para pavimentação e construção de calçadas e meio fio, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). O prefeito da cidade, à época, era Tabira Ferreira (Pros), do mesmo partido do ex-governador José Melo.

Município de Juruá. Dinheiro era para pavimentação (Foto: Reprodução/Facebook)

A portaria n°1, de 30 de janeiro deste ano, foi publicada no Diário Oficial do órgão, nesta segunda-feira, 5. O inquérito civil público será conduzido pelo procurador da República Bruno Rodrigues Chaves, com a finalidade de “ apurar desvio e mau uso de verbas públicas federais no âmbito do Convênio nº 587/DPCN/2013, celebrado entre o município de Juruá, no interior do Amazonas, e o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, para a realização de serviços de pavimentação, drenagem, meio-fio e sarjetas em ruas do município”.

O portal da Transparência, do Governo Federal aponta que o convênio, cujo número Siafi (para pesquisa) é o 792329, está com pendências na prestação de contas. Assinado em dezembro de 2013, o contrato estava vigente até julho de 2016.

O valor integral foi repassado à conta da Prefeitura de Juruá, no Banco do Brasil, e a última liberação, no valor de R$ 900 mil, foi feita março de 2016. Conforme o portal de convênios Siconv, coube à Prefeitura uma contrapartida de R$ 62 mil.

A justificativa dada pelo poder público municipal para a concessão do valor foi a “a pavimentação com drenagem, calçada, meio fio e sarjeta, no município de Juruá/AM, visa estabelecer, na sede municipal, uma infraestrutura adequada para o trânsito, melhorando as condições de deslocamento de sua população nas ruas”. Mas a prestação de contas informando que o valor foi realmente destinado ao objeto do convênio, ainda não foi entregue, conforme a atualização dos portais de transparência.

Outros valores

No mesmo ano em que o valor do convênio começou a ser liberado, com a primeira parcela de R$ 1 milhão, a Prefeitura recebeu outros R$ 4,5 milhões, oriundos do Programa Calha Norte. Os valores são parcelas de outros quatro convênios, assinados entre 2012 e 2013, para a construção de um Centro Comercial (valor total (R$ 2 milhões), pavimentação de estrada (R$ 3 milhões), construção de um Complexo Esportivo (R$ 1,5 milhão) e aquisição de equipamentos (R$1 milhão). O ex-prefeito não foi localizado para falar sobre o assunto.