O prefeito de Nhamundá, Gledson Hadson Paulain Machado, pretende gastar R$ 1,2 milhão com a compra de materiais de expediente para atender à prefeitura local. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios (DOM), dessa segunda-feira, 29.
De acordo com a homologação da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, que foi assinada pelo prefeito no último dia 23, o referido procedimento “transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame”.
Entre os itens que deverão ser comprados pela prefeitura estão: agenda, calculadora, caneta, envelope, papel, régua, tesoura, entre outros.
Além disso, conforme consta no documento, a vencedora da licitação, a qual receberá o total de R$ 1.227.975,00 é a B Feijó Gonçalves – Me, inscrita no CNPJ nº 29.285.448/0001-80. Em consulta ao site da Receita Federal, o Portal AM1 apurou que a empresa atende pelo nome fantasia “Construcon” em Nhamundá.
Ainda segundo a Receita, a empresa tem capital social de R$ 300 mil e não apresenta quadro de sócios.
Ipixuna
Na mesma publicação do DOM, a Prefeitura de Ipixuna, de responsabilidade da prefeita Maria do Socorro de Paula Oliveira, publicou uma Ata de Registro de Preços, referente a um processo de licitação, também para compra de materiais de expediente com objetivo de “atender às necessidades básicas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna”.
Segundo o documento, a prefeita pretende gastar R$ 1.127.865,65 com 168 itens que variam entre alfinete, calculadora e papéis. Para fornecer esses materiais, a prefeitura deverá contratar três empresas: R. A. MELO DA SILVA EIRELI; J. J. G. CORREIA DE OLIVEIRA – ME e CARLA F DE ARAÚJO – ME.
Na publicação do DOM, no entanto, não é informado o número de CNPJ das empresas para realização de consulta no site da Receita Federal.
Sem resposta
A reportagem do Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Nhamundá, através do e-mail [email protected], disponível no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). A equipe, no entanto, não obteve retorno até a publicação da matéria.
Resposta
Também procurada pela reportagem, a Prefeitura de Ipixuna afirmou que “o valor licitado não necessariamente será contratado pela Administração. Portanto, no caso do presente Pregão Presencial, não necessariamente será contratado todo esse valor. Trata-se apenas de uma estimativa para um período de 12 meses”.
Veja nota da prefeitura
A prefeitura de Ipixuna esclarece:
O primeiro ponto a ser destacado é que a licitação foi realizada na modalidade Pregão Presencial, pelo menor preço por item, através de Sistema de Registro de Preços – SRP. O que deve ser destacado, portanto, é que no Sistema de Registro de Preços, a Administração não fica obrigada a contratar todo o valor constante da Ata de Registro de Preços, devendo somente fazê-lo de acordo com suas necessidades. Noutras palavras: o valor licitado não necessariamente será contratado pela Administração. Portanto, no caso do presente Pregão Presencial, não necessariamente será contratado todo esse valor. Trata-se apenas de uma estimativa para um período de 12 (doze) meses. Portanto, o valor licitado não necessariamente será o valor utilizado.
O edital é público e toda e qualquer empresa interessada e apta pode participar. No caso do certame a qual se refere, quatro empresas solicitaram o edital, mas somente três participaram da sessão, que ocorreu no dia 22/06/2020, foram elas:
R.A MELO DA SILVA EIRELI CNPJ: 21.687.325/0001-64
J J G CORREIA DE OLIVEIRA – ME: 18.736.742/0001-90
CARLA F. DE ARAUJO ME : 23.349.261/0001-17
A empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL CNPJ: 07.039.988/0001-41, retirou o edital, mas não compareceu para a reunião.
O despacho de homologação e extrato da ata de registro de preços, publicado no diário dos Municípios, é resumido. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponível para consulta na secretaria Municipal de administração – órgão gerenciador da ata, situado na Avenida Varcy Herculano Barroso, s/n, Ipixuna, tal como consta na publicação do despacho de homologação.
O processo está autuado com o parecer jurídico, homologado e com suas devidas publicações.
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