Petrobras reduziu o preço médio da gasolina em R$ 0,40 por litro (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
O aumento constante nos preços da gasolina, no Amazonas, tem causado preocupação a muitos consumidores. Para contornar a situação, deputados estaduais vêm pedindo, desde o início do ano, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis seja zerado, todavia, a proposta não tem ganhado apoio.
Os pedidos partiram dos deputados estaduais João Luiz (Republicanos), Joana Darc (PL) e Saullo Vianna (PTB) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), no entanto, para a Secretaria de Estado da Fazendo do Amazonas (Sefaz-AM) e o Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), os aumentos ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com os impostos estaduais, mas são fruto da política de preços da Petrobras.
Em meio às constantes oscilações dos preços, o secretário de Estado do Amazonas, Alex Del Gligio, assinou, no último dia 5, uma nota – juntamente a todos os secretários da Fazenda – apoiando uma reforma tributária. Nela, os representantes explicam como funciona a atual política denominada Preço de Paridade de Importação (PPI).
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“Com a abertura do mercado de distribuição de combustíveis, os preços passaram a ser definidos pelos agentes econômicos envolvidos. Assim, cada distribuidora possui autonomia para fixar seu valor de venda, retirando do Estado o poder de regular o mercado de venda dos combustíveis”, diz.
Em nota, a Sefaz também afirma que “não houve variação alguma do ICMS dos combustíveis nos últimos anos, na maioria dos estados” e que acompanha as oscilações na economia e estuda uma forma de manter os serviços públicos eficientes.
Segundo o Sindipetro, zerar o ICMS também não está em discussão. O sindicato apoia o fim do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e outras medidas como a reestatização da Petrobras, o aumento da capacidade produtiva das refinarias e a retomada de obras paralisadas.
“O ICMS e outros impostos são fundamentais para a arrecadação destinada à educação e tantos outros setores que dependem dos recursos públicos. Mais uma vez, os liberais mostram com este programa que não tem qualquer preocupação com o bem-estar de nosso povo, e sim com a maximização dos lucros”, enfatiza o sindicato.
Para diretor presidente do Procon- AM, Jalil Fraxe, o imposto estadual também não é o principal causador do aumento dos preços. “Esse imposto tem um reflexo, sim, no preço final, mas ele não é o grande vilão, não é o que determina o preço atual. Há muitos elos nessa cadeia, diversas variantes que compõem o valor do combustível. A própria iniciativa de comercialização de bens e produtos faz com isso seja possível”, afirma.
Recentemente, o órgão notificou distribuidoras de petróleo sobre os valores das gasolinas aditivada e comum, pediu esclarecimentos sobre os valores das compras e venda dos produto nos últimos três meses e, agora, faz a análise das propostas.
Medida Alternativa
Em contrapartida, o economista Orígenes Martins afirma que o ICMS é o imposto com maior incidência sobre os combustíveis e o gás de cozinha e, por isso, a isenção dele teria sim um grande impacto no preço final.
“Com certeza absoluta, incidiria e diminuiria bastante. É um preço muito grande nos combustíveis e no gás de cozinha e, certamente, diminuiria e ajudaria bastante a população, principalmente aquela com a faixa de renda menor”, diz.
O economista afirma que zerar o imposto estadual seria uma alternativa ao governo estadual, enquanto a reforma tributária continua parada no Congresso. Para ele, a medida é totalmente viável, uma vez que haja uma reestruturação dos gastos.
“Nesse caso, a isenção do ICMS prejudicaria a arrecadação do Estado, mas nada que impeça que a secretaria faça um reajuste de gastos, principalmente de gastos desnecessários, e veja uma maneira de repor uma coisa que é essencial para a população. Abrir mão de determinados gastos, desde que seja para um objetivo social, para o bem da população, acho que não tem nem o que se discutir”, conclui.
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