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Peixoto será investigado por fraude em pregão de R$ 16,4 milhões para combustíveis

O prefeito Antônio Peixoto é candidato à reeleição em Itacoatiara com o apoio do deputado federal José Ricardo (PT), também candidato este ano para a Prefeitura de Manaus

Peixoto será investigado por fraude em pregão de R$ 16,4 milhões para combustíveis
Foto: Reprodução/PT-AM

A promotora do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Tânia Maria Feitosa, instaurou um inquérito civil para apurar fraude em uma licitação aberta pela Prefeitura de Itacoatiara, administrada por Antônio Peixoto (PT), para eventual compra de combustível e derivados no valor de R$ 16,4 milhões.

Peixoto é candidato à reeleição e conta com o apoio do deputado federal José Ricardo, também candidato este ano para a Prefeitura de Manaus. No facebook, zé ricardo publicou o apoio à candidatura do “companheiro Peixoto”.

Em apoio ao companheiro Antônio Peixoto, ontem estive participando da Convenção em Itacoatiara, que homologou sua candidatura para reeleição à Prefeitura de Itacoatiara.#itacoatiara #deputadojosericardo

Posted by José Ricardo on Thursday, September 17, 2020

Para abrir investigação, a promotora considerou a necessidade de apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2019, na qual aponta suposto favorecimento a uma das empresas concorrentes do processo.

A denúncia também é alvo de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) sob nº 001/2020, aberto em junho deste ano, a partir de uma notícia-crime feita ao MP informando o possível direcionamento à empresa Adriano Marques Franco Ltda que ofereceu a proposta de R$ 9,5 milhões para prestar o serviço.

Em abril deste ano, a mesma empresa que desde 2018, é dona de um contrato com a Prefeitura de Itacoatiara para o fornecimento de combustível às secretarias, aparece em uma outra denúncia feita ao Ministério Público de Contas (MPC).

Leia mais: Investigação apura desvios na representação de Itacoatiara

Já as outras duas empresas vencedoras apresentaram propostas de R$ 451 mil e R$ 6,3 milhões, o que totaliza uma previsão de gastos da ordem de R$ 16,4 milhões para um período de 12 meses, ou, em tese, o R$1,4 milhão por mês com combustíveis e derivados.

A licitação foi aberta pela Prefeitura de Itacoatiara para futura e eventual aquisição de Combustível e Derivados – Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e Gasolina Aditivada, Gás Liquefeito, Graxas, Fluído
de Freio e Óleos Lubrificantes – para atender as necessidades do gabinete do prefeito, secretarias e demais entes da administração da cidade.

Segundo a promotora, o órgão ministerial também considerou um áudio anexado ao processo investigativo, indicando que o então presidente da Comissão de Licitação, Gildo Nascimento Costa estaria sendo pressionado pelo secretário Márcio Roberto Gomes de Souza e pela chefe do gabinete do prefeito, Tatiana Garcia Menezes “para que se favorecesse o “Posto Adriano” na referida licitação”.

Diante das alegações, Tânia Feitosa determinou a abertura de um inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa na gestão de Peixoto – envolvido em diversas irregularidades na administração pública, chegando até a ser afastado do cargo por descumprir determinações do Ministério Público.

Leia mais: Desembargadora derruba decisão que afastou Peixoto da Prefeitura de Itacoatiara

A informação do inquérito civil consta em uma portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP, publicada na edição dessa terça-feira (15).

Veja documento na íntegra: 

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