Juristas de fora do Estado consideraram totalmente “equivocada” a justificativa, emitida em nota, da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) para apoiar a juíza de Barreirinha Larissa Padilha, que proibiu adolescentes de usarem minissaias e tops em um evento, visando a “integridade moral” das moças. O evento é o Festival Folclórico do município de Barreirinha, que acontece no período de 24 a 26 de outubro.
Documento na íntegra
‘Roupas que previnem’
A Amazon insiste que a decisão da juíza em restringir trajes das meninas tem como objetivo “prevenir” que crianças e adolescentes não sejam utilizados como objetos de “exploração sexual”. O questionamento fica sobre qual o seria a proteção para bebês que usam fraldas e são violados.
E os criminosos
A coluna enviou um pedido de informações para o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) sobre como anda a tramitação de processos envolvendo crimes de exploração sexual infantojuvenil, mas não obteve resposta até o fim do dia desta terça-feira, 22
MP e OAB
Durante dois dias, a coluna buscou um posicionamento oficial dos membros do Ministério Público do Estado (MP-AM) e dos representantes da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA-AM), mas não obteve retorno dos pedidos. No Judiciário, a OAB defende a ordem jurídica, segundo o seu próprio regimento, e o MP, em tese, é o fiscal da lei, independentemente, de sua conveniência.
Veja a primeira parte da Coluna Cenário desta quarta-feira, 23.
(*) Esse conteúdo é publicado simultaneamente na Coluna Claro&Escuro do Portal D24am e do Jornal Diário do Amazonas
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