Após 15 anos, investigação sobre contrato de bandas por Bi Garcia é arquivada

(Foto: Instagram/Frank Bi Garcia)

Manaus (AM) – Após 15 anos de investigação sobre supostas irregularidades na contratação de bandas de show pelo prefeito de Parintins, Bi Garcia (UB), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou o inquérito alegando prescrição da ação de improbidade administrativa.

A decisão foi publicada nessa sexta-feira (8) no Diário Oficial do MPAM. No documento, a promotora Marina Campos Maciel disse que “ainda que eventual dano ao erário que tenha ocorrido – não havendo falar em imprescritibilidade desse último na hipótese, pois não há prova do ato doloso de improbidade administrativa, inviável de ser perquirida a essa altura, diante do transcurso de mais de mais de quinze anos desde os fatos apurados –, determino o arquivamento da presente investigação”

As supostas irregularidades teriam ocorrido na Carta-Contrato firmada em 24/06/2008 entre o Município de Parintins e o Instituto de Tecnologia, Pesquisa e Cultura da Amazônia (ITEC), referente à contratação de bandas e DJs para shows musicais durante a realização do 43º Festival Folclórico de Parintins.

Onze bandas e onze DJs foram contratados para a realização de 63 shows musicais, em palcos alternativos, durante o Festival, pelo no valor de R$ 200 mil, com dispensa de licitação alegando caso de emergência. Porém, conforme o MPAM, contratos emergenciais passíveis de dispensa de licitação devem observar os seguintes requisitos: situação emergencial ou calamitosa, urgência de atendimento, risco, e contratação direta.

(Fonte: MPAM/Reprodução)

O Portal AM1 questionou a Secretaria de Administração do Município e o próprio prefeito Bi Garcia sobre a falta de licitação para a contratação das bandas e artistas, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

LEIA MAIS: