Foto: Reprodução/Facebook
Após a Justiça Federal ter dado prazo de 15 dias para apresentação de explicações em relação à denúncia de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis (MDB), contratou serviço de recapeamento por R$ 4,6 milhões.
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O Termo de Contrato nº 052/2020, oriundo do processo de licitação nº 002/2020, foi assinado pelo gestor nessa quinta, 16, e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), nesta sexta-feira, 17.
O convênio é para “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recapeamento asfáltico na sede do município de Nova Olinda do Norte/AM” e tem vigência de 1 ano, conforme o documento.
A empresa que deverá receber o montante milionário é a Construtora Escala Ltda – popular entre as prefeituras do interior –, inscrita no CPNJ nº 27.013.574/0001-50, com sede no bairro Cachoeirinha, em Manaus.
Segundo consta no site da Receita Federal, a empresa possui como principal atividade econômica serviços de “construção de edifícios”. Além disso, com capital social de R$ 1 milhão, os donos da empresa são Maurício Akihiro Hiraishi Mallmann e Mariene Nascimento Dantas Hiraishi.
Denúncia
Na ação ingressada contra o prefeito, o MPF acusa o gestor de não informar a destinação de mais de R$ 615 mil provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município em 2010, que foram repassados por meio do Convênio n° 703840/2010 (SIAFI n° 665032) e destinado para aquisição de veículo escolar, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Outros gastos
Essa é, pelo menos, a terceira publicação no DOM que trata sobre contratação de empresa para realizar serviço de pavimentação nas ruas do município de Nova Olinda do Norte.
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No início do mês, Adenilson homologou licitação que visa o mesmo serviço no valor de R$ 407 mil. A empresa vencedora do certame, no entanto, foi a Sigma Engenharia e Consultoria Ltda – Epp.
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Em junho, conforme consta no DOM, o prefeito já havia homologado outra licitação visando, também, contratação de empresa para realizar pavimentação na cidade, mas pelo valor de R$ 9,5 milhões. Neste caso, a empresa vencedora do Certame nº 001/2020 foi, também, a Construtora Escala Ltda.
Sem resposta
O Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Nova Olinda para obter mais informações sobre o contrato firmado. A equipe, no entanto, não obteve respostas até a publicação da matéria.
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