Justiça quer saber o que Adenilson Reis fez com mais de meio milhão de recursos do FNDE - Amazonas1

Denúncias, sugestão de matérias e outros assuntos

6 de agosto de 2020
Site auditado pelo
Manaus
23oC  33oC
Buscar

Redes Sociais

redacao@amazonas1.com.br

Justiça quer saber o que Adenilson Reis fez com mais de meio milhão de recursos do FNDE

Prefeito de Nova Olinda do Norte não prestou contas do uso regular de recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Justiça quer saber o que Adenilson Reis fez com mais de meio milhão de recursos do FNDE
Foto: Divulgação

O juiz Lincoln Rossi da Silva Viguini, da Justiça Federal da 1ª Região, deu o prazo de 15 dias para que o prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis (MDB), apresente contestação contra a denúncia de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na ação, o órgão acusa o gestor de não informar a destinação de mais de R$ 615 mil provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município em 2010.

Os recursos federais foram repassados por meio do Convênio n° 703840/2010 (SIAFI n° 665032) e destinado para aquisição de veículo escolar, no âmbito do Programa Caminho da Escola.

“O requerido não prestou contas dos referidos recursos recebidos à época que estava à frente da gestão municipal (2009-2012), não comprovando sua correta e regular aplicação no objeto pactuado, causado prejuízos ao erário federal e a população local da municipalidade”, sustenta o MPF no documento.

Ainda segundo o órgão, o prefeito foi notificado por omissão em duas oportunidades: na data de 27 de agosto de 2013 (Ofício n° 513E/2013) e teve a referida notificação reiterada com o Ofício nº659/2015 de 24 de setembro de 2015, onde foi concedido o prazo adicional de 30 dias para apresentação das contas, o que segundo o MPF não ocorreu.

Diante das alegações, a Justiça Federal da 1ª Região aceitou, nessa segunda-feira, 6, a petição inicial da ação movida pelo Ministério Público Federal. No despacho, o juiz Lincoln Rossi da Silva Viguini afirma que “há elementos indiciários da prática de improbidade” por parte do gestor municipal. Ele terá 15 dias para explicar quais provas pretende produzir contra a denúncia do MPF.

Procurada pelo Portal AM1, a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, por meio de assessoria de imprensa, informou que “ainda não foi comunicada dessa decisão. E assim que for vai se manifestar à Justiça.”

Confira a decisão na íntegra

Amazonas1 TV

Publicado por Amazonas1

COMENTÁRIOS

Os comentários são via Facebook, e é preciso estar logado para comentar. O comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do portal. Você pode ser denunciado ou até mesmo banido caso comente algo racista, incite o ódio ou poste spam.

Cadastre-se em nosso newsletter

E fique sempre informado com as últimas notícias

Loading