A TI Alto Rio Guamá é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara.
O pedido ocorre após Manaus sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a qualidade do ar.
Na manifestação protocolada, a AGU defendeu o poder da Anvisa para restringir serviços que possam causar riscos à saúde da população.
Lei aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi alvo de ação da empresa em mais um capítulo da batalha judicial que envolve os medidores aéreos
Com as audiências em Tabatinga, a justiça busca definir se os acusados pelos assassinatos vão a júri popular
Caso descumpra a sentença que tem prazo de 90 dias para ser aplicada a Administração estadual deverá pagar multa de R$ 100 mil
O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União à Justiça Federal, nessa sexta-feira
Justiça de Roraima terá 5 dias para informar a atuação de servidores e juízes, além da distribuição de processos sobre yanomamis dos anos de 2021, 2022 e 2023.
Eles usaram verbas federais e estaduais no pagamento de tratamentos médicos particulares a pessoas consideradas influentes