Foto: Divulgação / STF / SENADO
BRASÍLIA, DF – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta quinta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O encontro foi para discutir as ações que questionam as chamadas emendas de relator. A reunião será no gabinete da ministra.
Rosa Weber é a relatora das ações e foi responsável pela medida cautelar que determinou a suspensão da execução das emendas de relator, bem como a adoção de medidas de transparência para os pagamentos.
No dia 9, a decisão da ministra foi referendada pela maioria dos ministros do STF em julgamento pelo plenário virtual.
Na semana passada, Pacheco se reuniu com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, para discutir as ações e anunciou que pretendia se reunir com a ministra Rosa Weber e com outros ministros do Supremo.
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No julgamento do plenário virtual, oito ministros concordaram com a decisão de Rosa Weber de suspender as emendas. Dois ministros foram contrários – Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Polêmica
As emendas do relator se tornou um assunto bastante polêmico uma vez que o governo distribua dinheiro público a seus aliados conforme entender, permitindo, assim, que o Planalto utilize essas emendas nas negociações pela tramitação de propostas de seu interesse no Legislativo.
Tanto Pacheco como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira querem manter o chamado “orçamento secreto” mesmo após a suspensão. Em 2021, a previsão do orçamento para emendas do relator é de mais de R$ 16 bilhões.
O mecanismo é criticado por permitir que o governo distribua dinheiro público a seus aliados conforme entender, permitindo, assim, que o Planalto utilize essas emendas nas negociações pela tramitação de propostas de seu interesse no Legislativo.
*Com informações da CNN
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