Foto: Edmar Perrone
Somente nesta terça-feira (19) os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão discutir como podem ajudar na crise de falta do oxigênio no Estado. Uma reunião virtual extraordinária foi convocada, com anúncio de que os deputados não serão remunerados. A iniciativa dos parlamentares surge após verem famosos, influencers e políticos de outros estados tomarem a frente em ajudar o Amazonas.
Na última sexta-feira (15), 23 dos 24 deputados estaduais se reuniram de forma informal para discutir o problema e definiram pela convocação da reunião extraordinária. A Mesa Diretora da Aleam vai formalizar a convocação para a reunião nesta segunda-feira (18).
Durante a reunião informal, os deputados cogitaram destinar recursos da Cota de Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), chamado de ‘Cotão’, para a compra de uma usina de oxigênio. A sugestão foi dada pela deputada Mayara Pinheiro (PP).
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A Assembleia afirma que já está usando recursos próprios e de emendas parlamentares para a aquisição de oxigênio e de alimentos, de acordo com a diretoria-geral da Aleam.
Em 2021, o orçamento previsto para os deputados é de 12,7 milhões do ‘Cotão’, sendo que cada um tem o direito a uso de R$ 44.113 dete benefício por mês. Quanto ao orçamento total da Aleam, a receita prevista para este ano é de R$ 350,7 milhões.
‘Cotão suspenso’
A ideia parece até uma tentativa de corrigir a vergonha dos parlamentares de, em plena pandemia, aprovarem o aumento do ‘Cotão’ em 35%. O presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (Patriota), colocou o aumento em votação e os demais deputados aprovaram mesmo com a Lei Complementar, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, proibindo aumento de gastos do funcionalismo público até o final de 2021 por conta do estado de calamidade público no país.
A votação que aprovou este aumento e também o reajuste de 20% da verba de gabinete, foi suspensa em decisão do juiz Ronnie Frank Torres.
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