Manaus, 16 de julho de 2024
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Cenário

Após voto que não ajudou a ZFM, Silas aposta em Braga para resolver impasse

Como justificativa, Silas diz que não votou contra a ZFM e que o processo legislativo apenas começou e que é assim que funciona.

Após voto que não ajudou a ZFM, Silas aposta em Braga para resolver impasse

(Fotos: Reprodução/Redes sociais - @silascamara)

Manaus (AM) – O texto que regulamenta a reforma tributária foi aprovado nessa quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados e dos oito parlamentares que compõem a bancada amazonense em Brasília, apenas Silas Câmara (Republicanos) votou a favor da reforma, que retirou a maioria dos benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente estadual do partido Republicanos no Amazonas usou as redes sociais na tarde desta quinta-feira (11) para justificar o seu voto.

Ele disse que sempre esteve ao lado da Zona Franca de Manaus e do povo amazonense, por isso, votou a favor. Mas destacou que o texto, que agora segue para o Senado, será analisado pelos senadores e que confia em Eduardo Braga (MDB) para incluir na matéria as sugestões da bancada que ficaram de fora da proposta.

Ainda conforme o parlamentar, após o seu voto, ele foi “vítima” de “aproveitadores” que o criticaram por ir contra a bancada amazonense. Como justificativa, Silas diz que não votou contra a ZFM e que o processo legislativo apenas começou e que é assim que funciona.

“Muitos aproveitadores até da política tentam incutir que eu votei contra a Zona Franca de Manaus e vocês sabem que isso não é verdade, e quem não sabe eu vou explicar por quê. Porque apenas começou o processo legislativo para aprovação final desta lei complementar 68. Foi votado na Câmara, vai ser votado no Senado, e no Senado, inclusive, o relator e senador Eduardo Braga, que já foi relator da PEC, será também da Lei Complementar 68, e volta para a Câmara Federal novamente. O que quer dizer que o processo legislativo começou na Câmara Federal, vai ser aperfeiçoado no Senado e vai, de novo, ser votado na Câmara Federal”, explica.

Silas garantiu que a Zona Franca de Manaus “não terá nenhum prejuízo”, mesmo com as sugestões da bancada sendo retiradas do texto. Ele reafirmou que não é contra a Zona Franca de Manaus, e sim, a favor.

Assista à declaração do deputado federal:

Eduardo Braga tem se articulado com o governo federal, garantindo benefícios ao Amazonas, inclusive, entregando emenda milionárias tanto para Manaus quanto para o interior do Estado. Desde que Lula voltou ao poder, inclusive, Braga tem ganhado cada vez mais visibilidade ao lado do presidente. Pode ser que ele tenha alguma vantagem para incluir as outras sugestões no texto da reforma tributária, mas dependerá das suas articulações políticas.

Críticas

O deputado também foi criticado por seus seguidores nas redes sociais:

(Foto: Reprodução/Redes sociais – @silascamara)

 

Inseridas

Das nove sugestões que beneficiavam o Amazonas, bem como o Polo Industrial de Manaus (PIM), que gera cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos, apenas dois foram incluídos na nova regulamentação aprovada nessa quarta.

A primeira sugestão aceita garante a criação de contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e os Fundos de Desenvolvimento do Interior (FTI) e de Micro e Pequenas Empresas (FMPES). Os modelos já existiam com o ICMS e podem ser recriados com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo imposto estadual que passa a valer com a reforma.

Assim, está prevista a contrapartida de 1,5% do total do faturamento das indústrias incentivadas, que deve ser cobrada a partir de 2033, quando está previsto o fim da transição entre o atual sistema tributário e o novo.

A segunda mudança trata do crédito presumido das indústrias do Amazonas, determinando que os créditos obtidos pelas empresas instaladas na capital poderão ser usados ​​para abater a cobrança do imposto em outras unidades federativas do país.

O projeto estabelece regras para a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirá o ICMS, o ISS, PIS, a Cofins e parte do IPI. As alterações afetarão diretamente o Polo Industrial de Manaus.

Mas por que Silas foi o único que votou a favor do texto?

De acordo com bastidores, Silas votou a favor da matéria porque as sugestões da bancada evangélica foram atendidas, por meio da Proposta e Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, ou seja, a versão aprovada proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços.

A proposta também beneficia “associações beneficentes e assistenciais”. Isso significa que, além das igrejas, outras organizações relacionadas, como entidades filantrópicas, casas de repouso e instituições de ensino associadas a líderes religiosos poderão se beneficiar. E em Manaus, a imprensa começou a repercutir que uma das instituições de ensino que provavelmente será beneficiada será uma faculdade que pertence à família Câmara.

Em momento algum, Silas menciona sobre esse ponto na sua justificativa e, talvez, seja por essa razão que o parlamentar afirma ter sido vítima de “aproveitadores” após receber as críticas.

 

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