Foto: Altemar Alcantara/Semcom
MANAUS, AM – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o secretário municipal de Educação (Semed), anunciaram, na última quarta-feira (6), o pagamento do 14º e 15º salário aos professores da rede municipal. Em contrapartida, os trabalhadores devem alcançar diversas metas estabelecidas pelo Programa de Incentivo e Valorização dos Servidores da Educação que, segundo a categoria, visa ‘maquiar’ o rendimento escolar dos alunos, com o objetivo de que a rede municipal, na gestão de David Almeida, não apareça entre as piores do país.
A crítica é da professora Helma Sampaio, presidente da Associação dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), que, entre outras coisas, afirmou ao Portal Amazonas1, que a medida não supre as reais necessidades da categoria.
“A política de bonificação responsabiliza apenas os professores, isolando a escola do contexto social em que ela está inserida, também “maquia” e retira a responsabilidade da Secretaria de Educação, do gestor público, no caso do prefeito de criar políticas públicas para uma educação de qualidade e para a valorização da carreira do Magistério”, disse a educadora.
O anúncio feito pelo gestor ocorreu de forma festiva no Centro de Convenções do Shopping Studio 5, na zona Sul de Manaus, e com a presença de centenas de professores. Assim como nos outros anos, para conseguir receber o 14º e o 15º salário, que variam de R$ 1,6 mil a R$ 3 mil – dependendo do professor e da carga horária – os educadores deverão atingir metas como a redução do abandono escolar e melhorar o aprendizado dos alunos. No ano passado, o benefício foi pago a 2,5 mil servidores de 115 escolas.
Levando em consideração a pandemia de covid-19, que chegou no Amazonas em março de 2020 e fez com que as unidades de ensino tanto privadas como públicas fechassem as portas, os esforços dos professores para alcançar tais metas se tornam quase impossíveis. Sem internet, computador e até mesmo sem televisão em casa, alguns alunos não conseguiram acompanhar a rotina de estudos de forma remota.
Vale destacar, que, enquanto David Almeida prorrogava por mais 180 dias o estado de emergência na capital, Pauderney anunciou o retorno das aulas 100% presenciais na rede municipal no dia 23 de agosto. E no dia 26, teve início a vacinação contra a covid-19 de adolescentes a partir dos 12 anos.
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“Os alunos não têm base para aprender os conteúdos necessários. Por exemplo, os professores de português e matemática são os que mais estão vendo na prática que no período de pandemia houve uma defasagem muito grande. Os alunos retornam e precisa de um trabalho efetivo para que eles possam repor aquele aprendizado que ficou faltando por conta do período da pandemia, quando estava à distância e os alunos não tinham muitos recursos tecnológicos para acompanhar. E nem os professores também não tinham. Isso causou uma defasagem muito grande na aprendizagem né”, afirmou Helma Sampaio.
Alunos sempre aprovados
A educadora acredita que não é possível alcançar as metas exigidas, que são, entre elas, o combate à evasão escolar, a partir das creches; manutenção de determinada quantidade de crianças nas vagas disponíveis; além de cumprir 100% da execução do currículo no ano letivo.
“Olha, eu acredito que não vão conseguir. A não ser que seja algo que não represente a realidade. Pode acontecer né, não estou dizendo que não vai, mas pode acontecer de que escolas, de algum modo, consigam apresentar metas de aprovação, mas que na realidade não correspondem à realidade mesmo”, diz.
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Mas, embora seja difícil, a própria Semed possui regras estabelecidas aos professores que facilitam a aprovação dos alunos, mesmo que eles não estejam com bom rendimento escolar. Isso porque, segundo informou Sampaio, os professores não podem dar notas e pontos abaixo de 5,0 aos jovens, ou seja, no fim, todos são aprovados.
“Inclusive, foi repassado pela Semed, pelo Departamento Geral de Distritos, de unidades de ensino, que os professores precisam avaliar os alunos com notas de cinco a dez. Então todos os alunos que retornaram presencialmente, mesmo que eles não estejam produzindo as suas obrigações, eles precisam receber dos professores notas de cinco a dez. Isso os distritos educacionais dizem que é baseado na resolução 187, do Conselho Municipal de Educação de 2020. Então a grande a maioria dos professores está se sentindo pressionada por ter que produzir notas de cinco a dez, sem que os alunos estejam realizando as suas atividades para terem essa obtenção de nota. Então, o aluno não pode ter uma nota inferior a dez se ele retornou à escola, mesmo que ele seja faltoso, e não realiza suas atividades”, explicou.
Maquiagem na educação
Com isso, a produtividade e capacidade dos alunos são maquiadas por diretrizes que disfarçam as dificuldades e precariedades da educação básica municipal. Os próprios estudantes, segundo a professora, já entendem a dinâmica e não se empenham em alcançar boas notas ou serem assíduos nas aulas.
“O que estamos observando que a secretaria quer é produção de rendimento, de aprovação. Depois, evidentemente, nossa projeção como uma cidade que – mesmo com pandemia – está indo bem na escola, os alunos estão sendo aprovados. E na realidade, muitas vezes, isso é uma maquiagem. Não corresponde à realidade. Nós vemos na escola problemáticas muito grande na aprendizagem, justamente por conta da pandemia”, disse.
E para estimular essa maquiagem, a Semed anuncia o Programa de Incentivo e Valorização dos Servidores da Educação, que garante o pagamento do 14° e 15º salário aos professores que conseguirem alcanças as metas.
Reajuste
Aliás, esses anúncios determinados pelo secretário Pauderney são feitos sem qualquer tipo de conversa com a categoria. Helma conta que há meses o sindicato tenta um diálogo com a Semed para pautas mais essenciais, como por exemplo: o Programa de Incentivo e o reajuste da data-base dos professores, que não é feito desde 2019.
No mês passado, o Portal Amazonas1 mostrou que a professora Lívia Alencar e os integrantes da Asprom fizeram uma manifestação em frente à sede da Prefeitura de Manaus, na avenida Brasil, zona Oeste de Manaus, a fim de reivindicar o atraso de quatro meses no salário dos servidores e o abuso do regime de carga dobrada.
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“A política de bonificação não valoriza o profissional. O que valoriza o profissional é reajuste salarial, que é sinônimo de que o professor está sendo valorizado, aquele reajuste salarial que nós ganhamos no vencimento vai para a nossa aposentadoria, vai para os cálculos de férias, cálculos de 13°. O que nós queremos é valorização profissional, na carreira, não é bonificação. A bonificação seria bem-vinda se eles cumprissem com a data-base todos os anos. A nossa data-base está congelada. Em 2019 nós não tivemos reajuste, 2020 não tivemos, e neste ano de 2021 também não tivemos”, disse Sampaio.
A questão do reajuste salarial, inclusive, também foi anunciada pelos gestores, no mesmo evento. Segundo David Almeida, será feito o pagamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o reajuste de 10,94% no salário dos servidores. Mas, segundo a presidente da Asprom, até o momento, não passa de uma promessa. Além disso, o sindicato realiza um estudo para saber se essa porcentagem corresponde com a real necessidade da categoria.
Sem conversa
A falta de discussões e comunicação entre a Asprom e a Semed não é de hoje. Desde o mandato anterior, do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB), a categoria tem dificuldade para alinhar as reivindicações e o problema persiste na gestão de David Almeida e Pauderney.
“Está a mesma coisa, porque o prefeito Arthur Neto não recebia o sindicato e o prefeito David Almeida também não recebe. O que recebe são os secretários, que recebem até um certo momento e depois eles encerram o diálogo conosco. Por exemplo, o secretário Pauderney Avelino recebeu o sindicato até um certo momento, mas quando veem as cobranças sobre reajuste salarial, progressões, aí eles encerram as conversas. Nesse ano, Pauderney encerrou a conversa dizendo que, por conta do congelamento salarial, não poderia fazer o reajuste salarial dos professores. E, agora, para a nossa surpresa o prefeito diz que vai pagar a data-base em novembro né. Então assim, deixa muito a desejar esse diálogo com o sindicato. Muitas vezes existe a política de invisibilizar as pautas do sindicato.
Resposta
A reportagem do Portal Amazonas1 procurou a assessoria de comunicação da Semed para se pronunciar sobre as alegações do sindicato, sobretudo, à respeito das metas estabelecidas para o pagamento do 14° e 15° aos servidores. Porém, não houve retorno aos questionamentos feitos.
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