Foto: Raphael Alves | TJAM
Manaus, AM – Às vésperas de completar dois anos da morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, assassinado em setembro de 2019, aos 42 anos, o processo segue sem desfecho na Justiça do Amazonas. Isso porque, a audiência de instrução do “Caso Flávio”, que estava marcada para suceder nesta terça-feira (28) foi adiada, pela quarta vez, em Manaus. A sessão ouviria os réus Alejandro e Paola Valeiko, enteados do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB).
A audiência deveria ser retomada nesta terça, com previsão de término na quarta-feira (29), mas acabou sendo adiada para os dias 25 e 26 de outubro deste ano; sessão vai ocorrer no modo presencial.
Vale destacar que a fase inicial de instrução estava marcada para novembro de 2020, mas foi adiada para dezembro. Em seguida, ela foi novamente adiada, no caso, para julho. Na ocasião, a audiência foi realizada durante três dias, até voltar a ser suspensa para o início de setembro.
Porém, a sessão voltou a ser adiada após a defesa do réu Elizeu da Paz apresentar requerimento alegando problema de saúde do réu. Com isso, a audiência foi novamente resignada para esta semana.
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Segundo o juiz Celso Souza de Paula, responsável pela fase de instrução deste processo, o adiamento se deu em razão de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não ter ainda respondido o ofício enviado pela Secretaria da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, o qual informava que as peças requisitadas pela defesa dos réus já estavam anexadas ao processo, objeto do pedido junto ao STF para suspensão dos trabalhos marcados para hoje.
“Como não obtivemos a resposta do ministro, a audiência continua suspensa. Em recurso ajuizado no STF, a defesa alegava que não haviam sido juntadas ao processo algumas partes da investigação realizada pelo Ministério Público. Mas o órgão ministerial já juntou todas as peças e documentos que estavam em poder do órgão e liberou o acesso às defesas. A audiência não vai ser realizada pela falta de autorização do ministro Gilmar Mendes, que foi quem suspendeu o ato processual marcado para continuar hoje”, explicou o magistrado.
Para o reinício da audiência, em outubro, está previsto o depoimento de oito testemunhas de defesa, que ainda restam para ser ouvidas – por não terem comparecido à audiência -, bem como o interrogatório dos cinco réus.
Pela ordem, o juiz Celso Souza de Paula vai ouvir as testemunhas de defesa e, por último, fará o interrogatório dos réus. De acordo com o magistrado, serão interrogados primeiro os réus presos e depois os que respondem em liberdade.
Para esta terça-feira (28), estava previsto o depoimento de oito testemunhas de defesa, que restam ser ouvidas, bem como o interrogatório dos réus Alejandro Molina Valeiko, José Edvandro Martins de Souza Júnior; Mayc Vinícius Parede e Paola Molina Valeiko.
Alejandro e Paola Valeiko são filhos da ex-primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko e mulher de Arthur Neto. Inclusive, em setembro de 2020, o ex-prefeito chegou a virar alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suposto ato de improbidade administrativa, no caso do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues.
De acordo com as investigações, o policial militar Elizeu da Paz de Souza, que estava lotado na Casa Militar da Prefeitura de Manaus e, conforme investigações, seria segurança de Alejandro. Na ocasião do crime, o policial estava dirigindo um carro alugado da prefeitura.
Por meio de nota, na época, a Prefeitura de Manaus disse que todas as providências administrativas necessárias à apuração dos fatos foram tomadas e que as informações seriam levadas ao conhecimento do MPAM e, de fato, foram.
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Relembre o caso
O engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos foi assassinado no dia 29 de setembro de 2019, após uma festa na casa de Alejandro, localizada em um condomínio de luxo em Manaus.
Inicialmente, a polícia iniciou as buscar por Flávio com a suspeita de que o engenheiro teria sido vítima de um sequestro, com base no depoimento de José Edvandro Júnior que, na época, registrou boletim de ocorrência dizendo que durante a madrugada, um homem invadiu a festa, agrediu duas pessoas, esfaqueou Magno e teria sequestrado Flávio.
No dia seguinte, o corpo de Flávio foi encontrado no bairro Tarumã, na zona oeste da capital e a descoberta do corpo em um terreno baldio, relativamente próximo ao condomínio, pôs fim às buscas por um desaparecimento e abriu o inquérito de um assassinato.
Após várias contradições das pessoas presentes na festa, a versão de invasão do condomínio foi descartada pela polícia. Uma perícia realizada na casa e imagens do circuito de câmeras do local também ajudaram a derrubar a versão.
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(*) Com informações da assessoria
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