Baixa atuação de vereadores em bairros de Manaus incomoda população

Foto: Divulgação/ CMM

MANAUS, AM – Mesmo com o dever de executar uma atividade relevante para a população pela legislação federal, o trabalho dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) não tem agradado a população – que alega não ver resultado das promessas de campanhas feitas pelos eleitos. Segundo moradores da capital, a quantidade exorbitante de cadeiras legislativas na Câmara não é garantia de bons feitos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é dever dos vereadores elaborar leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo municipal, ou seja, o prefeito do município. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas pelo prefeito. Também cabe aos parlamentares discutir e votar matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade, ou seja, projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo. Afinal, cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se assim um representante da população.

Atualmente, a Câmara Municipal possui 41 vereadores e o número pode crescer com o decorrer dos anos. Isso porque o número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes do município, ou seja, se no próximo Censo, Manaus deve alcançar a marca de 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil habitantes) e o parlamento poderá aumentar seus eleitos e ter até 43 vereadores.

Falta de atuação

Porém, mesmo com muitos “representantes”, a atuação dos vereadores de Manaus parece não estar de acordo com a determinação prevista para o cargo, tampouco agradando a população. Segundo moradores ouvidos pelo Portal Amazonas1, após as eleições municipais, os vereadores se tornam fantasmas nos bairros da capital.

Para o feirante Geraldo Farias, 72, o problema na atuação dos vereadores está na falta de comunicação com a população, os representantes não ouvem o povo e, por isso, não solucionam os problemas.

“Eles deveriam nos ouvir, somos a população, os eleitores deles. Porque tem uma série de irregularidades na cidade, água, luz e eles são os funcionários do povo, deveriam conversar com a gente para resolver. Além disso, é muito vereador, também tem vários problemas, mas eles não resolvem, só aparecem de quatro em quatro anos, quando querem ser eleitos!”, contou.

Seguindo na mesma linha de pensamento, a feirante Sheila Silva, 54, afirmou que a presença dos vereadores se limita apenas à época de eleição e que, por esse motivo, algumas pessoas desconhecem a existência do cargo público.

“Na minha opinião, eles não fazem nada. A gente só vê vereador na rua na época de campanha, fora isso, a gente não vê vereador nos bairros. Um dia, eu conversando com meus netos, eles nem sabiam que eles existiam, sabiam nem o que é vereador, porque ninguém vê. Até onde eu sei, eles deveriam estar aqui nas ruas, conversando com o povo para saber quais são os nossos problemas e tentar resolvê-los. Para mim, não deveria nem existir vereador, é só mais um gasto no país, é muita gente para a população pagar o salário”, afirmou.

Já o mestre de obras Raimundo Pereira, 56, destacou que a baixa atuação contrasta com a quantidade de vereadores eleitos em Manaus, para ele, os parlamentares almejam o cargo somente pelos benefícios e salários.

“É muito vereador para pouca atuação. São muitos vereadores na Câmara, mas poucos nas ruas, problema na cidade tem vários, mas eles vão para lá só receber e não fazem nada. A gente que trabalha, tem uma trabalheira danada e não ganhamos o que eles ganham. Chegam aqui sempre com a mesma conversa para ser eleito, mas quando estão lá dentro não fazem nada. Eu tenho o exemplo aqui no bairro mesmo, dois foram eleitos com os votos dos moradores daqui, mas você não vê eles aqui, não fazem nada, o bairro está cheio de problema. Eles ganham a eleição e salário, fora isso quem ‘se dana’ é a população. A atuação deles ninguém vê”, considerou.

Benefícios do cargo

Atualmente, os vereadores recebem uma remuneração bruta de R$ 15.031,76, líquido, o subsídio chega a R$ 11.222,21. Além dos salários, os parlamentares também possuem diversos benefícios como a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), de R$ 18 mil; viagens e diárias custeadas pela CMM; verbas de gabinete, bônus por participação em sessões extraordinárias, férias remuneradas duas vezes ao ano; feriados prolongados e 13°salário.

Porém, os vereadores devem receber um salário maior a partir de 2022. Isso porque, antes do recesso parlamentar do ano passado, os vereadores aprovaram, no apagar das luzes, o aumento de seus salários para o exercício de 2022.

O Projeto de Lei (PL) nº 370/2020 estabelece que os subsídios dos vereadores para a 18ª legislatura (2021 a 2024) ficará mantido em R$ 15 mil em 2021 e aumentará para R$ 18,9 mil a partir de 2022.

Falta de interesse pela cidade

De acordo com o cientista político Carlos Santiago, a falta de interesse por Manaus é notória nas atividades dos vereadores. Para o especialista, os eleitos estão mais preocupados em manter seus interesses e cultivar os relacionamentos políticos do que trabalhar para solucionar os problemas da população.

“É notório um silêncio enorme dos vereadores frente às suas competências, como o ato de legislar. É necessário saber se a população quer o aumento dos vereadores ou se ela quer o aumento na qualidade de seus trabalhos. Hoje, o que nós temos são vereadores preocupados em tapar buraco, distribuir rancho na esquina, iluminação pública de uma quadra esportiva e elogiar e defender o prefeito de Manaus, mas nada relacionado ao crescimento desordenado da população”, analisou.

O cientista político considerou que um parlamento com 41 cadeiras de vereadores não garante uma qualidade nos trabalhos realizados pelos parlamentares, o que determina a eficácia é o interesse do representante pelo seu próprio trabalho.

“Não é a quantidade que vai dar a qualidade. Temos que ter uma quantidade de vereadores necessária, mas que, de fato, exerçam as funções de fiscalizar e denunciar as ações do Poder Executivo e, acima de tudo, ter seu poder autônomo – uma bancada que pense na cidade de Manaus, por um interesse coletivo, junto à população”, argumentou Santiago.

Mais gastos

Na última semana, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) composta pelos vereadores David Reis; Wallace Oliveira; Diego Afonso; Caio André; Glória Carratte; Elissandro Bessa; Eduardo Alfaia e João Carlos autorizou a contratação de empresa especializada em construção civil para executar obras do prédio anexo 2, da Casa Legislativa. A obra poderá custar 40 milhões. Na publicação, a Mesa Diretora justifica que a contratação se dá pela “relevância dos serviços prestados à sociedade manauara, pelos integrantes desse Parlamento Municipal.

Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter