Parte da bancada do AM acena apoiar Bolsonaro no veto das emendas

Bancada amazonense

A votação do chamado “Veto 52”, que dispõe sobre veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no que diz respeito às emendas impositivas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, da ordem de R$ 30 bilhões, é motivo de divergência entre os parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso Nacional. A votação tem previsão de acontecer na tarde desta terça-feira, 03.

Na Câmara, serão necessários 257 votos para manter o veto do presidente, enquanto no Senado, é preciso 53.

O veto parcial de Bolsonaro diz respeito ao controle de cerca de R$ 30 bilhões por parte do Congresso.

Se o veto for derrubado, o Congresso passará a ter o controle do recursos que poderão ser distribuídos para Estados e municípios.

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A proposta ainda previa regras para pagamentos de emendas parlamentares, prazos e até punições ao governo, em caso de descumprimento, que foram retiradas do texto.

Apoiadores

O deputado federal Pablo Oliva (PSL) diz acompanhar o veto por entender que a gestão do governo federal não pode se comprometer com recursos muito altos.

“O veto presidencial foi acertado. O governo federal não pode ter sua capacidade de gestão de recursos tão comprometida, com orçamento impositivo tão alto. Para governar bem o presidente Bolsonaro necessita de liberdade e disponibilidade de recursos e não de mais amarras orçamentárias. Meu apoio irrestrito ao presidente Bolsonaro, nessa pauta”, defendeu Pablo.

Em suas redes sociais, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) também se manifestou favorável à manutenção do Veto 52.

“Quero deixar bem claro a minha posição referente a votação que haverá amanhã (terça-feira) sobre o veto 52. Votarei para manter o veto 52. Sou contra a destinação de 30 bilhões do orçamento para o controle de um único parlamentar”, disse o deputado.

Avaliando

Segundo o deputado José Ricardo (PT), em relação ao veto do presidente ele ainda não tem um posicionamento, mas irá fazer uma avaliação sobre a matéria.

“Em relação ao veto do presidente, isso vai ser avaliado. Ainda não tenho um posicionamento. Ainda vou verificar, mas considero importante as emendas em um momento onde o governo federal não investe no Estado. Se não fossem as emendas dos parlamentares do Amazonas, o Estado não ia receber recurso nenhum do governo federal como aconteceu no ano passado, que nada foi feito. Vamos discutir”, disse o petista.

Senadores favoráveis

O senador Plínio Valério (PSDB) disse ao Amazonas 1 que embora discorde de muita coisa do governo Bolsonaro, irá acompanhar o veto do presidente.

“Fui surpreendido quando disseram que o meu nome está na lista dos indecisos nessa questão do veto do orçamento. Nunca estive indeciso. Sou contra esse orçamento impositivo sim, nessa quantia enorme. Acho que não pode manietar e amarrar o presidente Bolsonaro, embora discorde de muita coisa que ele faz. Vou acompanhar o veto do presidente sim. O Amazonas não merece que seu representante fique indeciso”, afirmou o senador.

O senador Omar Aziz (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, disse que é favorável ao veto, porque “o Congresso não pode tornar o presidente refém”.

“Sou favorável a manter os vetos por uma razão simples. Mesmo divergindo de algumas coisas do presidente Bolsonaro, mas ele se elegeu para governar o país e tomar conta do orçamento. Temos nossas obrigações e ele tem as dele. Esse mau exemplo que estamos dando aqui está sendo transferido para as Assembleias Legislativas e para as Câmaras Municipais”, avaliou Omar.

No início da tarde desta terça-feira, o senador Eduardo Braga se manifestou através de um vídeo, enviado à reportagem, informando que se reuniu com a bancada nacional do MDB, que decidiu acompanhar o veto do presidente às emendas.

“Por unanimidade, a bancada do MDB, independentemente de qualquer outra questão, assegura os votos para a manutenção dos vetos,reconhecimento, por tanto, a importância entre o equilíbrio dos poderes do estado democrático, acima de tudo, a necessidade da governabilidade do Brasil. Em nome desta estabilidade e em nome do nosso país, o MDB garante os seus votos para a manutenção ao veto do orçamento impositivo como proposto pelo relator”, disse o senador.