BRASÍLIA, DF – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou o atual Advogado Geral da União, André Mendonça, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita após a aposentadoria oficial de Marco Aurélio, nesta segunda-feira (12).
A indicação de André Mendonça deve ser formalizada em edição extra do Diário Oficial da União ainda desta segunda-feira. Após a indicação, o ministro indicado vai passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, formada por 27 parlamentares. Para assumir a vaga, ele deve ser aprovado por maioria simples, isto é, 50% dos votos mais um. Depois da aprovação na Comissão, o nome vai ao Plenário do Senado, e após a aprovação, é formalmente nomeado pelo presidente.
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O nome de André Mendonça já era aventado há bastante tempo, e na última terça-feira (6), Bolsonaro chegou a confirmar o chefe da AGU para o STF durante reunião ministerial. No entanto, o anúncio formal só foi feito nesta segunda, segundo o presidente, por deferência a Marco Aurélio.
Além de Mendonça, outro nome que chegou a ser cotado para a função foi o do atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Na ocasião, Bolsonaro disse que ele seria um grande nome, mas que a preferência seria de André Mendonça.
“Terrivelmente evangélico”
Mendonça é o segundo indicado de Bolsonaro para uma vaga no STF. O primeiro foi o desembargador Kássio Nunes Marques, que ocupou a vaga de Celso de Mello, em 2020. O atual chefe da AGU é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, tem mestrado em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e é doutor em Estado de Direito e Governança Global.
Além das qualificações jurídicas, André Mendonça também é evangélico, sendo pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Seu nome é apoiado por diversas entidades, como a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que representa advogados evangélicos de todo o país.
(*) Com informações da CNN Brasil.
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