Aras foi empossado como PGR em 26 de setembro de 2019. Foto: Leonardo Prado/PGR
BRASÍLIA, DF – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu indicar ao Senado Federal a recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR). O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), no perfil do presidente no Twitter.
Se confirmado, Aras vai ter mais um mandato à frente da PGR. O procurador foi indicado em 2019 pelo presidente, substituindo Raquel Dodge, que havia sido indicada por Michel Temer (MDB). Aras não fez parte da lista tríplice votada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
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Eleição
Esta é a segunda vez que Bolsonaro ignora a lista tríplice da ANPR. A entidade, que representa os procuradores do MPF, indicou Luiza Frischeisen, em primeiro lugar; Mario Bonsaglia, em segundo; e Nicolao Dino, em terceiro lugar. Pela lógica, Frischeisen, que recebeu 647 votos, deveria ser a indicada do presidente para ocupar a função.
A indicação do chefe da PGR é de livre critério do Presidente da República, segundo a Constituição Federal de 1988. No entanto, a lista tríplice é produzida a cada fim de mandato, e por cortesia, a chefia do Executivo indicava os mais votados. Bolsonaro tem rompido com essa tradição, já que Aras não figurou nas listas tríplices anteriores.
Agora, para ocupar a função, Aras terá que ser aprovado pelo Senado Federal. Na Casa, ele deve ter a aprovação da maioria absoluta, isto é, 41 senadores. Após a aprovação, o atual procurador-geral será nomeado pelo presidente da República. A votação de Aras deve acontecer apenas em agosto, na volta do recesso parlamentar do Senado.
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