Foto: Agência Senado
BRASÍLIA, DF – Com 313 votos favoráveis, 166 contrários e cinco abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto que prevê a desestatização da Eletrobras. A aprovação da Medida Provisória 1031/21 aconteceu nesta terça-feira (21), em meio à muitos embates entre parlamentares governistas e oposicionistas.
O modelo prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
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Em uma conversa exclusiva com o AM1, o deputado Bosco Saraiva (SD), afirmou que se posicionou favorável à privatização incialmente. No entanto, após acompanhar os debater, disse que votou contra a Medida Provisória.
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A bancada federal do Amazonas votou, em sua maioria, favorável a MP. Átila Lins (PP), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Delegado Pablo (PSL), Marcelo Ramos (PL) e Silas Câmara (Republicanos) votaram favoráveis. Já José Ricardo (PT), Bosco Saraiva (SD) e Sidney Leite (PSD) foram contrários à proposta.
O texto, que já havia sido aprovado no Senado, perderia a vigência nesta quarta-feira e, após a aprovação nas duas casas, será enviada à sanção presidencial.
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