Manaus, 24 de julho de 2024
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Manaus, 24 de julho de 2024

Política

Câmara discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem

A criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras foi aprovada em 2022. A lei previa o reajuste anual, mas a proposta do benefício foi vetada.

Câmara discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem

Comissão discute reajuste anual do piso salarial dos profissionais de enfermagem - (Foto: Divulgação/Faculdade de Moinhos)

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

O debate atende a pedido dos deputados Bruno Farias (Avante-MG) e Reimont (PT-RJ), e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 8.

“O piso salarial é uma ferramenta primordial para garantir o direito à remuneração justa a qualquer trabalhador, é um direito fundamental e deve ser respeitado pela administração pública e entidades privadas de todo o País”, afirma Bruno Farias.

Piso aprovado
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, no valor de R$ 4.750. A proposta (PL 2564/20) foi convertida na Lei 14.434/22. Essa lei previa o reajuste anual, mas ele foi vetado.

Bruno Farias é autor do Projeto de Lei 2163/23, que prevê que esse piso seja atualizado, anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que for maior.

Veja quem confirmou presença no debate pelo reajuste:

  • Daniel Menezes de Souza
    Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
  • Ligia Angeli
    Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO);
  • David Athayde
    Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal;
  • Solange Caetano
    Presidente da Federação Nacional Dos Enfermeiros;
  • Isabel Cristina Gonçalves 
    Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social/CUT.

(*) Com informações da Agência Câmara de Notícias

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