Manaus, 6 de maio de 2024
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Política

Câmara dos Deputados entra em recesso parlamentar nesta segunda-feira

O período de recesso parlamentar vai até o dia 31 de julho.

Câmara dos Deputados entra em recesso parlamentar nesta segunda-feira

(Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado - Plenário da Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados inicia a partir desta segunda-feira (18), o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho, depois de uma semana muito corrida. Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é de que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo na primeira semana de retorno aos trabalhos, na semana de 1º a 5 de agosto.

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Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) uma das propostas que pode ser votada pelos deputados é a que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde. A proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Ou teremos acordo entre Câmara e Senado para tratar deste assunto, ou não vai haver pressão só na Câmara para tratar deste assunto e vender esperança para pessoas que realmente precisam dessa solução, como se já tivesse o assunto resolvido”, disse nesta quinta-feira (15).

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Além do rol taxativo, os deputados também devem votar medidas provisórias perto do prazo final de vencimento e alguns projetos que tiveram a urgência aprovada no último dia de trabalho antes do recesso. Entre eles estão o projeto de lei (PL) que estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por violência contra a mulher, por crimes de feminicídio, estupro ou lesão corporal; o PL 462 de 2020, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de mais de um imóvel; e o PL 252 de 2003, que estabelece novas regras para os concursos públicos.

*Com informações da Agência Senado