Número de candidaturas femininas à Prefeitura promete ser expressivo em 2024

(Foto: Redes Sociais/Reprodução)

Manaus (AM) – O cenário da disputa pela Prefeitura de Manaus – que acontece no próximo ano – já começa a se desenhar no meio político e, uma das características do pleito, deverá ser um número expressivo de candidaturas femininas. Se as candidaturas se concretizarem, a eleição de 2024 contará com um recorde histórico de participação de mulheres na capital amazonense.

De acordo com um levantamento feito pelo Portal AM1, figuram como possíveis candidatas ao cargo de prefeita, a defensora pública Carol Braz (MDB); a secretária nacional do Partido dos Trabalhadores, Anne Moura; as deputadas estaduais Joana Darc (União Brasil) e Alessandra Campêlo (Podemos), e, possivelmente Rebecca Garcia, que atualmente não está filiada a nenhum partido, mas possui ‘bagagem’ política no Amazonas.

Dentre os nomes, Carol e Rebecca são as únicas que já concorreram ao cargo majoritário. Nas eleições de 2022, a defensora disputou a cadeira pelo comando do Amazonas, pelo PDT, partido do qual se desfiliou em maio deste ano para se filiar ao MDB, do senador Eduardo Braga.

Carol recebeu um total de 87.114 mil votos (4,55%) e, desde então, não esconde a intenção de disputar as eleições de outubro do próximo ano. Em suas redes sociais, a ex-candidata publica conteúdos políticos, do seu trabalho como defensora, suas experiências adquiridas no pleito de 2022, além de tecer diversas críticas ao governo estadual.

A petista Anne Moura também participou ativamente das eleições do ano passado como candidata a vice na chapa de Braga, ganhando maior visibilidade no estado e na capital.

Em abril deste ano, Anne chegou a ser confirmada como pré-candidata à Prefeitura de Manaus, em evento realizado pelo PT na capital. A deputada Benedita da Silva foi quem fez o anúncio.

Moura tem grande atuação na capital no fortalecimento de lideranças femininas e na reivindicação dos direitos indígenas, quilombolas e ambientais.

Outro nome que poderá disputar a Prefeitura é o de Joana Darc, que já foi vereadora por dois mandatos e está em seu segundo mandato como deputada estadual. Em 2022, foi reeleita sendo a segunda candidata com maior número de votos do Amazonas, a primeira mais votada na capital, e a mulher mais votada na história do estado.

A deputada tem como principal bandeira a defesa da causa animal. Recentemente tem visto seu nome envolvido em diversas polêmicas, que envolveram a capivara Filó, a destinação de emendas parlamentares de mais de R$ 3,5 milhões ao time de futebol Amazonas FC, ausência em três sessões na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) por ter ido ao cruzeiro do cantor Wesley Safadão.

Darc também pode começar a responder por um processo na Comissão de Ética da Casa Legislativa por quebra de decoro parlamentar, após ser denunciada por invasão à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Se a denúncia for acatada, será o segundo processo por quebra de decoro que a deputada responderá, podendo resultar na suspensão temporária ou na cassação do seu mandato.

Em 2022, em uma entrevista a um jornal local, a protetora dos animais afirmou ter um sonho na política que é ser a primeira mulher prefeita de Manaus. A deputada disse, na ocasião, que o fato de a cidade nunca ter tido uma mulher como prefeita era algo que a incomodava.

Já em março deste ano, Joana chegou a ser questionada pela imprensa sobre a possibilidade de compor uma chapa com o atual prefeito David Almeida (Avante), como vice-prefeita e respondeu que seria uma “honra imensa” e repetiu o desejo de um dia se tornar prefeita da capital.

Outro nome e, o mais recente, a demonstrar a mesma pretensão é o de Alessandra Campêlo, que está em seu terceiro mandato na Aleam. Campêlo foi convidada, em julho, para assumir a presidência do Podemos no Amazonas e esteve na quarta-feira (2), em Brasília, com a direção nacional da legenda para tratar do assunto, além de possivelmente colocar o seu nome à disposição do partido para concorrer ao cargo majoritário em 2024.

Por último, e não menos importante, aparece na lista de pretensas candidatas, Rebecca Garcia, que deixou a política em 2017, quando disputou o cargo de governadora na eleição suplementar.

Garcia já ocupou a presidência do Progressistas no estado, seu antigo partido, assim como seu pai, o ex-deputado Francisco Garcia. Rebecca já foi deputada federal por dois mandatos e superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa).

No início do ano, Garcia apareceu em uma foto com o marqueteiro Paulo Castro, publicada por ele, nas redes sociais. A legenda falava que os dois haviam tido “uma ótima conversa sobre futuro, política, economia, Zona Franca, Manaus, Amazonas”.

Apesar da foto, Rebecca não chegou a confirmar se pretende disputar o pleito municipal, o que também não a tira de um possível cenário, já que possui amigos que a incentivam a voltar à vida política.

Em números

O AM1 fez uma pesquisa no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas, o ‘DivulgaCand’, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e verificou que, nas últimas quatro eleições municipais, apenas uma mulher foi titular como candidata à prefeita: a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB). Ou seja, em quase 15 anos, o pleito municipal registrou apenas uma candidatura feminina, disputando o cargo principal.

Em 2008, não houve registro de candidaturas femininas; em 2012 o candidato Herbert Amazonas (PSTU) tinha como vice na sua chapa Ivete Egas do mesmo partido. No ano de 2016, o candidato Marcos Antonio Queiroz (PSOL), conhecido como ‘Queiroz’ tinha Taly Nayandra como vice.

Ainda no mesmo ano, o ex-deputado Serafim Corrêa também contava com uma vice na sua chapa, Cristiane Balieiro.

Já o ano de 2020, foi registrado o maior número de candidatas como vices. A ex-deputada federal Conceição Sampaio (PSDB) disputou a eleição como vice de Alfredo Nascimento (PL), assim como Maria Auxiliadora também era vice na chapa do candidato Gilberto Vasconcelos (PSTU).

O advogado Marcelo Amil (PCdoB) tinha Dôra Brasil, da mesma legenda, compondo sua chapa e o ex-deputado federal José Ricardo (PT) contava com Marquilze Siqueira (PT) como sua vice.

Ocupar espaços

Segundo a advogada e especialista em direito eleitoral, Maria Benigno, que já acompanhou de perto mais de dez ciclos eleitorais, considerando o fato de que a cada dois anos sucedem eleições, é muito gratificante ver mulheres como possíveis candidatas ao cargo de prefeita, ocupando esse espaço em Manaus.

“Vejo com muita alegria e de forma positiva a iniciativa dessas mulheres. A maioria são nomes já conhecidos, nomes que, de alguma maneira, tiveram algum tipo de cargo público ou alguma posição de destaque nesses espaços de poder. São mulheres batalhadoras, fortes e fico muito feliz que, cada vez mais, a cada eleição, se coloquem como candidatas. Espero que mais mulheres acreditem que é possível, sim, ocupar esses espaços importantes”, destacou.

A advogada disse, ainda, que todos os nomes pré-colocados têm grande relevância no cenário político e são mulheres respeitadas, competentes e preparadas.

Maria também falou sobre a importância das alterações feitas na legislação para que as mulheres fossem motivadas a participar do processo eleitoral, como o percentual de 30%, no mínimo, de recursos financeiros para essas candidaturas; bem como o mesmo percentual para que ocupem as propagandas políticas e o fato dos votos dados a elas terem, atualmente, peso dois, fazendo assim com que os políticos se interessem em buscar candidaturas competitivas e não apenas fictícias.

“Tudo isso tem motivado uma maior participação das mulheres, além da conscientização das próprias mulheres, no sentido de que temos que ocupar esses espaços. Temos, sim, que estar nesses lugares, porque a gente conhece, a gente sabe o dia a dia, a gente sabe o que é não conseguir matrícula para um filho nas escolas públicas, o que é não ter creche, o que é ficar em filas para atendimentos no sistema público de saúde. Com certeza, elas vão fazer bonito, se realmente saírem como candidatas. Algumas já têm experiência em campanha e eu espero realmente que quanto mais mulheres procurem, mais mulheres consigam ser eleitas”, enfatizou a advogada.

Processo ainda restritivo e formal

Na visão do sociólogo e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Marcelo Seráfico, o processo de democratização da participação feminina tem acelerado nos últimos anos, mas é demasiadamente restritivo e, em alguns casos, mais formal do que substantivo (essência, real).

Seráfico explicou à reportagem que para que o aumento de mulheres pleiteando a participação nos processos eleitorais indique uma ampliação do processo democrático, análises rigorosas são necessárias, uma vez que apenas dados quantitativos não podem satisfazer a resposta a essa questão.

Além disso, para o sociólogo, é importante situar esse fato no contexto de outros, igualmente significativos, para compreender o processo de democratização da sociedade e, particularmente, o modo pelo qual as mulheres participam dele.

Marcelo afirmou que a conquista do direito (ainda que restritivo) ao voto, em 1932, a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006 e da PEC 18, de 2021, que determina o uso de 30% do fundo público de campanha para candidaturas femininas, assim como a recente proibição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do uso da tese da legítima defesa da honra, como meio de justificar a violência dos homens contra suas companheiras, a luta do movimento feminista e dos direitos humanos têm realizado relevantes conquistas.

No entanto, para o especialista, todas essas conquistas foram acompanhas também de registros de aumento dos feminicídios, que só passaram a ser registrados em 2015, em decorrência da Lei 13.104, de manifestações abertamente misóginas vindas de representantes da extrema-direita politicamente organizada e, inclusive, da burla, por essa mesma fração ideológica, dos mecanismos que visam ampliar a participação feminina na política nacional.

Marcelo lembrou, também, que segundo dados de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51% das famílias do país são chefiadas por mulheres.

“Esses dados permitem levantar a hipótese de que a participação das mulheres no processo político enfrenta fortes resistências. As conquistas, ainda que importantes, e, dada a força do reacionarismo que mobiliza vastos segmentos sociais, são extremamente limitadas, particularmente quando se considera o protagonismo das mulheres trabalhadoras em vários campos, pois além de constituírem a maioria da população brasileira, de chefiarem a maior parte das famílias e ocuparem mais vagas nas universidades, continuam a enfrentar toda forma de preconceito que estrutura o acesso a cargos e funções dirigentes dentro do Estado, das empresas, dos sindicatos, dos partidos e etc.”, finalizou.