Deputados evitam comentar novo pedido de cassação de Joana Darc

(Foto: Aleam/Divulgação)

Manaus (AM) – As polêmicas protagonizadas pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil) resultaram em um pedido de cassação por suposta quebra de decoro parlamentar. O documento enviado ao deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), está no gabinete do parlamentar, conforme constatou o Portal AM1 nesta quinta-feira (3).

Na representação formal protocolada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), autora do pedido de cassação, Dayane Ingrid Cotrim Borges, alega que a parlamentar “traz vergonha, vexame e humilhação para a Casa que representa o povo amazonense”.

A autora, que é moradora de Manaus, pede que a deputada seja intimada para exercer o direito de defesa e contraditório dentro dos prazos normativos – e seja admitida e autorizada, pela Casa Legislativa, “a instauração do necessário processo de perda de mandato da deputada denunciada, Joana Darc, em razão das irregularidades praticadas durante o mandato”.

O documento justifica a cassação pela postura da parlamentar ao faltar três sessões da Aleam para curtir o cruzeiro do cantor de forró Wesley Safadão, no arquipélago das Bahamas, Caribe; faltar votações importantes, como da aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, após repercussão negativa nas redes sociais, tentar enganar a opinião pública com conduta fraudulenta.

Segundo Dayane Borges, existe um padrão na ação da parlamentar que tende sempre para uma situação de fraude. “Essa Casa precisa punir a parlamentar, que além de acovardar-se e fugir da votação mais importante para o povo do Amazonas, preferiu ir curtir as férias ao som de Wesley Safadão. Ou seja, ou a Casa se levanta contra essa indecência política ou entra na ‘safadeza’ contra o eleitor amazonense”, diz a eleitora.

Joana fez um post nas redes sociais dizendo que deixou tudo organizado e que teria entregado um documento informando que não estaria presente nos dias 10, 11 e 12 na Aleam. Porém, não consta nenhum registro no sistema on-line da Aleam do ofício apresentado por ela nas redes sociais. No documento publicado pela parlamentar, em suas redes sociais, não há indicação de que foi recebido no protocolo da Aleam. Não há sequer há carimbo de recebido.

“Ocorre que a sorte não assiste à deputada, pois, visivelmente, o documento não existe para o mundo jurídico e sua autodefesa em plenário não lhe garantirá guarida, tendo em vista que o simples fato de mentir publicamente sobre documento supostamente fraudado já lhe renderia um processo disciplinar junto à comissão de ética e decoro parlamentar da Assembleia Legislativa do Amazonas”, lembra a eleitora.

Em 2019, Joana foi declarada inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), quando a juíza Kathleen dos Santos Gomes, da 37ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos de titulares e suplentes do Partido Liberal (antigo Partido da República, PR) nas Eleições 2016 por fraude no registro de candidaturas.

Votação importante

Fora o fato de a deputada ter apresentado um documento apócrifo, que, supostamente, não teria sido autentificado, a parlamentar faltou a uma sessão considerada das mais importantes do ano, em que o estado se prepara para o próximo ano com uma projeção de receita e despesa na ordem de R$ 30 bilhões, com a LDO 2024, que estabelece as metas e prioridades para o orçamento do Amazonas.

Ocorre que, ao ausentar-se dessa votação importante e tentar forjar um documento para justificar-se junto à mesa diretora, a Deputada afrontou as normas de ética do Regimento Interno da Casa que são, inclusive, puníveis com a perda do mandato – conforme será demonstrado adiante”, conclui Dayane.

SAPL

A equipe do Portal AM1 esteve na Aleam, nesta quinta, e procurou deputados que compõem a Comissão de Ética na Casa, como Sinésio Campos (PT) e Wilker Barreto, para falar sobre o assunto.

No entanto, os parlamentares alegaram que, pelo fato de o documento ainda não ter sido postado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), não poderiam comentar o caso.

A Comissão é responsável por analisar pedidos de cassação e denúncias feitas contra os deputados.

O motivo pelo qual o documento ainda não consta no SAPL é “porque pode estar sendo analisado pelo presidente [Roberto Cidade]”, afirmou um funcionário do apoio legislativo da Casa ao Portal AM1.