O projeto de lei ainda será encaminhada para as comissões da Câmara dos Deputados (Foto: Divulgação/Agência Pará)
Manaus – Após diversas denúncias sobre casos de mulheres importunadas sexualmente por médicos em consultas ou até mesmo durante cirurgias, a Câmara dos Deputados recebeu um Projeto de Lei para ser obrigatória a filmagem de procedimentos em que o paciente receba anestesia ou sedativos, tanto em hospitais públicos quanto em privados. A proposta ainda será encaminhada para as comissões da Casa.
A proposta é de autoria do deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG), que resolveu apresentar a PL 602/23 após o caso do médico, preso em flagrante, que estuprou uma paciente em trabalho de parto em um hospital do Rio de Janeiro, em 2022.
Conforme o projeto, ficará determinado que a gravação seja protegida por sigilo e que o acesso ao conteúdo será concedido somente com ordem judicial, requisição da polícia ou do Ministério Público, autorização do paciente ou a pedido do profissional de saúde para se defender de acusações.
Casos como esse não são isolados, no Amazonas, por exemplo, um fonoaudiólogo foi preso no município de Itapiranga por importunar uma adolescente de 16 anos. Além de partir para cima da vítima dentro da unidade de saúde, ele conseguiu o número de telefone dela, foi quando ofereceu dinheiro para manter relações sexuais com ela.
A adolescente denunciou o profissional de saúde, afastado do cargo pela Secretaria de Saúde. Em janeiro deste ano, uma mulher denunciou que foi estuprada por um médico que atuava em Nova Olinda do Norte e chegou a falar sobre o ocorrido na direção do hospital, mas o socorro foi negligenciado.
Ela procurou a unidade para fazer o exame de ultrassonografia, mas passou por um pesadelo. O médico fez comentários de teor sexual para ela, não seguiu os critérios exigidos para a realização do exame e, ao introduzir o objeto de exame na mulher, fez movimentos sexuais e passou os dedos nas partes íntimas dela.
Mesmo quando procura ajuda, a mulher sofre com o assédio por parte dos profissionais de saúde. Foi o que ocorreu com a fundadora do Projeto Fênix, Jaqueline Suriadakis, que teve a sua dignidade violada em uma consulta médica.
Ao Portal AM1, ela contou que passou por uma situação parecida com os casos, no qual o enfermeiro apalpou a vagina dela, sem o consentimento. “Eu estava completamente vulnerável e não tenho como provar, porque não havia câmeras, e o inquérito foi arquivado na delegacia”, disse.
Ela comentou que, após esse episódio, tenta impedir que outras mulheres passem pela mesma situação, por conta disso, espera que Projeto de Lei que tramita na Câmara seja aprovado pelos deputados.
“É extremamente necessário que esse projeto seja aprovado para que possam inibir que essas práticas de estupros e outras formas de abusos continuem ocorrendo nos hospitais. Penso que todas as salas dos hospitais deveriam ter câmeras, porque muitos abusos acontecem e ninguém fica sabendo e a paciente não tem como provar sem as gravações”, afirmou.
Ela ainda reforçou que é a favor do projeto, e que se sente bem em ter políticos que assumam a posição de lutar pelo bem das pessoas. “Sou totalmente a favor a esse projeto de lei e é muito bom saber que temos pessoas na Câmara se preocupando com o bem-estar e a segurança das pessoas de um modo geral”, disse.
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