Com duas propostas de CPI para a Saúde, Aleam mostra desunião dos deputados

Foto: Divulgação / Aleam

MANAUS, AM – Quando se esperava que se definiria a instauração de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos durante a pandemia causada pela covid-19, uma virada aconteceu durante a sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em uma verdadeira “queda de braço”, na manhã desta terça-feira (6).

Isso porque o deputado Delegado Péricles (PSL) apresentou uma proposta de instauração de uma nova CPI, no caso, a “Asfixia”, contrapondo a apresentada pelos deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto, do Podemos, a CPI da Pandemia, em que Péricles é coautor.

Na justificativa para criar a nova CPI, que, de certa forma, dividiu as assinaturas dos parlamentares na Casa, Péricles argumentou que há pontos negativos na CPI da Pandemia, que quer investigar contratos de publicidade sem investigar itens ligados à saúde.

“Entendo que precisamos ter fato determinado mais específico no momento. Uma CPI precisa de um fato determinado que justifique seus trabalhos e a minha intenção ao propor a CPI da Asfixia é que o fato mais grave do nosso estado este ano seja foco das investigações de uma Comissão. A falta de oxigênio é fato que, inquestionavelmente, precisa ser apurada. Os culpados por tantas mortes decorrentes da falta de oxigênio precisam ser responsabilizados. A população merece isso”, afirmou o deputado, ao explicar motivos de propor nova CPI.

Com esse impasse de duas CPIs em tramitação na Aleam, o que poderá suceder é que nenhuma das duas alcancem assinaturas necessárias para a instauração do procedimento na Casa Legislativa, no caso, oito assinaturas.

CPI da Pandemia

A CPI da Pandemia foi encaminhada à Aleam em março e prevê a investigação de contratos de publicidade; uso de recursos para pagamentos de exercícios anteriores em plena crise sanitária; falta de transparência aos órgãos de controle e a sociedade sobre as medidas de enfrentamento e gastos com a pandemia, entre outras.

Essa proposta teve sete assinaturas e dependia de apenas mais uma para ser instaurada pelo presidente da Casa Legislativa, Roberto Cidade (PV); Ricardo Nicolau (PSD); Wilker Barreto (Podemos); Dermilson Chagas (Podemos, Fausto Júnior (MDB), o coautor Delegado Péricles (PSL) e pela deputada Nejmi Aziz (PSD).

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CPI Asfixia

Já a CPI da Asfixia pretende apurar a falta de fornecimento de oxigênio medicinal para as unidades de saúde do Amazonas, impossibilitando a preparação do Poder Executivo estadual para atender a alta demanda; analisar se houve omissão dolosa ou culposa por meio da Secretaria de Saúde do Amazonas, entre outros pontos. A “Asfixia’ estabelece, ainda, o prazo de cento e vinte dias para a investigação e a conclusão dos trabalhos, referentes à falta de oxigênio, no Amazonas.

A propositura de Péricles ganhou apoio de Serafim Corrêa (PSB) e Sinésio Campos. “Queremos uma CPI que trate especificamente da falta de oxigênio, das pessoas que aguardam por respostas e responsabilização dos envolvidos nesse genocídio que, infelizmente, alcança mais de treze mil óbitos, no Amazonas. Analisamos os pontos dessa CPI de maneira criteriosa”, argumentou o deputado Sinésio Campos.

Já Serafim, apontou que os fatos são graves e que foram debatidos de forma vaga. “Todos os fatos relatados até aqui são graves, mas entendemos que existe um fato mais grave, que já vinha sendo discutido, debatido, mas de forma dispersa”, disse o deputado.

Para Carlos Santiago, analista político, a composição de duas CPIs no parlamento não é comum e que os parlamentares poderiam cumprir com suas obrigações, haja vista que o Parlamento é muito caro aos cofres públicos.

“Os deputados poderiam unir forças, buscar diálogos e fiscalizar o Poder Executivo para o bem da sociedade e, ainda, cumprir a missão constitucional da Assembleia Legislativa do Amazonas de denunciar atos ilegais, mas parece que existe uma divisão para que não haja CPI. O parlamento estadual é muito caro para continuar gastando fortunas sem representar os reais interesses da sociedade”, disse.